China reforça apoio legal para reforma e abertura em Hainan

Beijing, 10 ago (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular (STP) emitiu uma circular sobre a intensificação do apoio legal para a reforma e abertura abrangente na província insular de Hainan, informaram fontes nesta quinta-feira.

Para avançar o estabelecimento da zona piloto e de um porto de livre comércio com características chinesas na ilha, o STP destacou a importância de aprimorar a implementação de julgamentos para assegurar um ambiente empresarial legal, internacional e conveniente, além de um mercado justo, aberto e unificado na ilha chinesa.

O documento enfatizou o papel crucial da justiça na proteção de propriedade intelectual e o STP ressaltou o apoio a criação de um tribunal e uma bolsa internacional de propriedade intelectual na ilha.

Segundo o comunicado, para garantir as demandas do mercado financeiro e promover a internacionalização da moeda chinesa renminbi, os processos financeiros devem ser sentenciados cuidadosamente de acordo com a lei.

O STP pediu ainda que as autoridades concernentes dirijam uma atenção especial aos julgamentos comerciais com partes estrangeiras envolvidas, atendam igualmente os interesses legítimos domésticos e estrangeiros e salvaguardem as demandas do comércio internacional.

A circular também exigiu cautela nos casos relativos ao turismo, meio ambiente e recursos.