China divulga plano de reforma tributária

Beijing, 20 jul (Xinhua) -- As autoridades chinesas publicaram um plano para reformar a arrecadação de impostos em níveis nacional e local para criar um sistema de arrecadação de impostos mais eficiente e unificado.

O plano, publicado pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, detalha as tarefas e princípios mais importantes da reforma.

"A China integrará os escritórios de impostos nacionais e locais abaixo de nível provincial para permitir o sistema fiscal a desempenhar melhor seu papel de apoio na governança estatal", de acordo com o plano.

"Mais esforços serão feitos para facilitar os procedimentos de arrecadação de impostos e tarifas, diminuir os custos da arrecadação e melhorar o ambiente empresarial", diz.

As funções das instituições fiscais serão otimizadas e se melhorará a distribuição de recursos para aumentar a transparência e consistência da política fiscal.

Depois da integração dos escritórios de tributação nacionais e locais, haverá distintas responsabilidades especificadas para os órgãos de tributação e as autoridades governamentais de distintos níveis para mobilizar os esforços centrais e locais

De acordo com o plano, a partir de 1º de janeiro de 2019, a China transferirá para as autoridades tributárias a responsabilidade da arrecadação de encargos por seguro social, incluindo a pensão básica e o seguro médico.

Um total de 8,2 trilhões de yuans (US$ 1,2 trilhão) foi arrecadado nos primeiros seis meses deste ano, excluindo o reembolso de impostos por exportação, um aumento anual de 15,3%, de acordo com a Administração Estatal dos Impostos.