China publica regulamento sobre mercado de recursos humanos

2018-07-17 15:52:25丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 17 jul (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China publicou um regulamento provisório sobre o mercado de recursos humanos, a fim de dar um melhor apoio ao emprego e ao empreendedorismo.

Trata-se do primeiro regulamento administrativo do país em termos de busca de emprego, recrutamento e serviços relacionados ao mercado de recursos humanos.

Entrará em vigor em 1º de outubro de 2018, segundo um decreto do Conselho de Estado assinado pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

O objetivo é pôr ordem nas atividades do mercado e promover fluxos racionais e uma distribuição otimizada dos recursos humanos, assim como apoiar o emprego e o empreendedorismo.

Os governos dos níveis de distrito ou superior deverão estabelecer sistemas de informação sobre o mercado de recursos humanos que abrangem as regiões rurais e urbanas, além de diversos setores.

Nenhuma autoridade nem departamento local pode estabelecer restrições ilegais sobre o fluxo racional de recursos humanos, segundo o regulamento, que pede também mais reforma para simplificar as aprovações administrativas, delegar poder aos níveis inferiores e melhorar os serviços.

Também pede esforços para intensificar a fiscalização do mercado e manter a ordem a fim de melhorar o sistema de credibilidade.

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