Especial: Confronto entre juízes por liberdade de Lula foi a notícia do domingo no Brasil

2018-07-09 16:20:14丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 8 jul (Xinhua) -- A principal notícia deste domingo no Brasil era a chegada da seleção brasileira, dois dias após ser eliminada em quartas de final da Copa do Mundo 2018 na Rússia, mas o futebol foi deixado de lado quando esta manhã, o desembargador de plantão do Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4) concedeu um habeas corpus ordenando a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso deste 7 de abril.

Após receber na sexta-feira um pedido de Habeas Corpus impetrado por três deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula, o desembargador Rogerio Favreto concedeu a solicitação, argumentando que a prisão do ex-presidente o impedia de exercer seus direitos como pré-candidato às eleições de outubro, algo que considerou como um fato "novo" no processo.

Lula, de 72 anos, lidera todas as pesquisas eleitorais para a presidência, apesar de estar cumprindo pena de 12 anos e um mês, decretada em segunda instância pelo TRF-4 de Porto Alegre, o que, teoricamente, o deixaria inelegível devido à lei da Ficha Limpa.

A notícia caiu como uma bomba no país. Enquanto os partidários do ex-presidente festejavam, o juiz Sergio Moro, responsável na primeira instância pela condenação de Lula, apesar de estar em férias (segundo informações, em Portugal) devido ao recesso judiciário, negou a ordem e questionou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura de Lula-

Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de soltar o ex-presidente. No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura e, em seguida, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator no TRF-4 dos processos da Lava Jato em segunda instância emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente "em até uma hora" após o recebimento da ordem pela Polícia Federal, que não a acatou no prazo determinado, à espera de novos acontecimentos no caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura e à noite, o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou que Lula continuasse preso e que o processo retorne ao relator Gebran Neto.

Na decisão, o presidente do TRF-4 afirma que o caso não poderia ser decidido pelo desembargador de plantão, porque ele não teria o poder de rever a decisão da 8ª Turma do tribunal, que confirmou a prisão de Lula.

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin, a defesa do ex-presidente se manifestou sobre a ordem de soltura de Lula. O texto diz que o juiz Sérgio Moro não poderia impedir o cumprimento da determinação de Favreto por estar em férias.

Além disso, considerou incompatível a atuação de Moro e acrescentou que ele trabalha em parceria com o MPF de Curitiba. A defesa voltou também a afirmar que p ex-presidente sofre perseguição política e reforçou que usará todos os meios legais para provar que a prisão de Lula é "incompatível com o Estado de Direito".

Lula, que completou este domingo três meses de prisão em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, capital do estado do Paraná, foi condenado por Moro ano passado a nove anos e cinco meses por supostas corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido da construtora OAS um apartamento em troca de supostos favores relacionados a contratos da empresa com a Petrobras, foco da investigação sobre corrupção Lava Jato.

Em janeiro deste ano, o tribunal de segunda instância confirmou a condenação e aumentou a pena de prisão para 12 anos e um mês.

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