China pede melhores esforços judiciais para proteção ambiental

Beijing, 5 jun (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular (STP) da China divulgou na segunda-feira uma diretriz pedindo que os tribunais de todos os níveis exerçam melhores funções judiciais em casos ambientais para contribuir para a construção de uma sociedade mais ecologicamente consciente.

"Os tribunais devem agir profissionalmente em julgamentos para garantir a proteção máxima do meio ambiente, bem como o sistema de compensação e responsabilidade por danos ecológicos", disse a diretriz.

A diretriz solicitou que departamentos ou grupos especializados em tribunais lidem com os casos ambientais criminais, civis e administrativos.

O STP também exigiu proteção legal reforçada do meio ambiente em certas áreas importantes, incluindo a Zona Econômica do Rio Yangtzé, a Nova Área de Xiongan e os parques nacionais-pilotos do país.

Os tribunais chineses receberam 21.241 casos ambientais criminais em 2017 e concluíram 20.602.

Um total de 207.552 processos ambientais civis foram aceitos e 190.125 foram concluídos em 2018.

O Dia Mundial do Meio Ambiente cai na terça-feira.