China reduzirá tempo de aprovação para projetos de construção

Beijing, 18 mai (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China emitiu uma carta-circular especificando um programa piloto de reforma para reduzir o tempo de aprovação para iniciar projetos de construção a fim de melhorar o ambiente comercial e combater a burocracia.

O plano piloto cobrirá as cidades de Beijing, Tianjin, Shanghai, Chongqing, Shenyang, Dalian, Nanjing, Xiamen, Wuhan, Guangzhou, Shenzhen, Chengdu, Guiyang, Weinan e Yan'an, e também a Província de Zhejiang.

Em 2018, o tempo de aprovação para projetos de construção será cortado pela metade. A reforma será expandida a todo o país em 2019 com a redução da espera para 120 dias úteis.

Até 2020, um sistema nacional de aprovação e administração de projetos de construção será basicamente estabelecido.

O plano exige que as autoridades cancelem os procedimentos de aprovação ilegais, irracionais e desnecessários e deem aos departamentos de níveis inferiores mais poderes de tomada de decisões.

O ritmo da reforma para eliminar a burocracia na China tem se mantido rápido nos últimos cinco anos. Dados do Banco Mundial mostram que a China subiu 18 posições na lista de "facilidade de fazer negócios" nos últimos cinco anos, e 65 postos em termos de "facilidade de estabelecer uma empresa."