Procuradorias contribuem para proteção do meio ambiente e recursos naturais

2018-05-16 19:07:47丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 16 mai (Xinhua) -- As procuradorias da China iniciaram 6.335 litígios de interesse público em casos de proteção ambiental e recursos naturais de julho de 2017 a janeiro deste ano, informou o Diário do Povo na quarta-feira.

Muitos casos ecológicos e ambientais envolveram várias partes interessadas e foram complicados e demorados, de acordo com uma reportagem do jornal. As procuradorias exigiram que 1.451 empresas se corrigissem erros e fizessem melhoras dentro do prazo estabelecido.

Xiao Wei, porta-voz da Suprema Procuradoria Popular, disse que as procuradorias têm o direito legal de investigar, o que lhes permite ser melhor em coletar provas através de investigações e apresentar provas. Com mais profissionais do direito, eles podem iniciar ações judiciais com mais eficiência e precisão e reduzir significativamente os custos judiciais.

O relatório também apontou as dificuldades que as procuradorias enfrentam durante os litígios, incluindo falta de pessoal, falta de promotores gerais e barreiras administrativas nas investigações trans-regionais.

O mais alto órgão legislativo da China aprovou emendas ao Código de Processo Civil e à Lei de Procedimentos Administrativos no final de junho do ano passado, permitindo que promotores em todo o país atuem como demandantes e iniciem litígios contra qualquer ato que comprometa direta ou indiretamente os direitos e interesses públicos.

As emendas, que entraram em vigor em 1º de julho de 2017, têm como alvos principalmente infrações relacionadas ao meio ambiente, proteção de recursos, uso de terrenos públicos, proteção de ativos públicos e à segurança de alimentos e medicamentos.

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