China acelerará proteção do DPI

Beijing, 25 abr (Xinhua) -- A China protegerá melhor os direitos de propriedade intelectual (DPI) para aperfeiçoar o ambiente comercial e atrair mais investidores estrangeiros. A informação foi divulgada nesta terça-feira por Shen Changyu, chefe da Administração Nacional de Propriedade Intelectual, em uma coletiva de imprensa realizada pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

A China trata os DPI de empresas domésticas e estrangeiras da mesma forma, e as garante proteção igual, disse ele.

O líder da administração apontou que a China adotou a Lei contra Competição Injusta no ano passado e a proteção do DPI do país já ganhou reconhecimento das mídias e especialistas americanos, que a consideram pioneira entre os países de rendimento médio.

Em 2017, tribunais chineses julgaram 203 mil casos relacionados ao DPI, 38,38% a mais em relação ao ano anterior. Ao todo, 7.157 pessoas foram acusadas. A polícia também investigou 17 mil casos relacionados à violação do DPI ou à produção e venda de produtos falsificados, envolvendo um valor combinado de 6,46 bilhões de yuans (US$ 1,02 bilhão).

O índice de aprovação da sociedade para a proteção mais rigorosa do DPI do país aumentou para 76,69% no ano passado, disse Shen, citando uma pesquisa.

Em 2017, a China fez 1,38 milhão de solicitações de patente de invenção, liderando o mundo pelo sétimo ano. O país realizou 51 mil solicitações de patente do Tratado de Cooperação de Patentes, ocupando o segundo lugar no mundo. Também é o terceiro maior candidato de registro de marcas sob o Sistema de Madri com 4.810 solicitações no ano passado.

Segundo Shen, a China fortaleceu a proteção do DPI não somente porque é uma obrigação internacional, mas também porque é uma demanda do próprio desenvolvimento do país.

Ele disse que a proteção do DPI melhorará nas áreas de autorização de direitos, aplicação administrativa, proteção judicial, arbitragem e auto-regulação do setor.