Estados latino-americanos prometem combater conjuntamente a corrupção

2018-04-16 18:44:15丨portuguese.xinhuanet.com

Os participantes da oitava Cúpula das Américas posam para fotos em Lima, Peru, em 14 de abril de 2018. (Xinhua/Xu Rui)

Por Shooka Shemirani e Yang Chunxue

Lima, 14 abr (Xinhua) -- Líderes dos países latino-americanos se comprometeram a combater a corrupção que tem impedido muitos dos países em desenvolvimento da região na oitava Cúpula das Américas, que acontece neste sábado.

Chefes de Estado e principais representantes dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) adotaram o Compromisso de Lima para erradicar a corrupção, que continha mais de 50 medidas concretas para promover a transparência e a prestação de contas.

"Concluímos um compromisso em Lima, endossado por todos, que compreende 57 pontos que os chefes de Estado de todas as nações que participaram se comprometem a cumprir", disse o presidente do Peru, Martin Vizcarra, a jornalistas em uma entrevista coletiva.

As medidas incluem o fortalecimento de um judiciário independente para evitar a impunidade, a proteção de jornalistas e denunciantes que investigam e descobrem crimes e a garantia de procedimentos abertos e transparentes de aquisição do setor público, além de instigar maior responsabilidade do setor privado no combate à corrupção.

Durante a sessão da cúpula no sábado, todos os líderes regionais reconheceram a corrupção como um problema muito urgente no hemisfério.

"Um dos maiores desafios que enfrentamos na região é a relação entre corrupção, democracia e crescimento sustentável. A experiência nos mostra que onde a democracia é fraca, a corrupção aumenta, a desigualdade persiste, a corrupção cria raízes", disse o presidente argentino, Mauricio Macri.

O líder argentino também enfatizou a dificuldade da tarefa à frente, observando que "muitas pessoas querem evitar iniciativas para tornar o governo mais transparente por medo de afetar seus interesses, muitos ainda apostam na impunidade".

BALANÇO DE CORRUPÇÃO PARALISANTE

"Governança Democrática Contra a Corrupção" foi o tema central da cúpula desta vez realizada no Peru, um país tão agitado pelos recentes escândalos de corrupção que teve três presidentes em menos de dois anos.

O ex-presidente, Pedro Pablo Kuczynski, renunciou em março antes de um segundo voto de impeachment provocado por alegações de que ele teria lucrado pessoalmente com a concessão de contratos de obras públicas para a gigante brasileira Odebrecht durante seu mandato como ministro.

Seu antecessor, Ollanta Humala, foi preso e aguarda julgamento por acusações de corrupção. E o antecessor de Humala, Alejandro Toledo, estaria escondido nos Estados Unidos, evitando um mandado de prisão da Interpol.

Em acordos com promotores, os executivos da Odebrecht admitiram administrar um esquema de suborno multinacional para garantir contratos governamentais lucrativos em dezenas de países.

Como os contratos que não são licitados competitivamente são invariavelmente inflados para enriquecer todas as partes envolvidas, esses tipos de negociatas e transações escusas essencialmente roubavam os contribuintes no Peru, México, Venezuela, Equador, Brasil e outros lugares, cujas contribuições pagam pela construção de estradas, pontes, hospitais e outras infraestruturas.

E quanto mais dinheiro é desviado para contas bancárias privadas, menos financiamento há para melhorias muito necessárias em saúde, educação e segurança.

"O povo da América Latina e do Caribe está sendo prejudicado por seus governos e pelo setor privado", disse José Ugaz, presidente da Transparência Internacional, em seu relatório anual, Barômetro Global de Corrupção.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um diagnóstico igualmente sombrio em 2017, observando que a "corrupção sistêmica" na América Latina não estava apenas ligada à alta desigualdade da região, mas tendia a piorá-la.

Aliviar a corrupção "poderia elevar a renda per capita em cerca de 3.000 dólares americanos na América Latina no médio prazo", acrescentou a agência.

Esta não é a primeira vez que os membros participantes tentam combater a corrupção, adotando a Convenção Interamericana Contra a Corrupção em 1996.

Um relatório interno sobre a eficácia desse acordo, publicado em fevereiro na cúpula, reconheceu que os esquemas anticorrupção não conseguiram acompanhar as "formas cada vez mais sofisticadas e variadas" de acúmulo de fundos públicos e de ocultação dos lucros.

A comunidade empresarial apresentou aos líderes regionais reunidos em Lima um relatório contendo 42 recomendações específicas "para garantir que o setor privado faça sua parte na redução da corrupção", que foram incorporadas ao documento final.

Aumentar a transparência, juntamente com outras medidas, como promover uma maior integração, pode transformar a América Latina em um importante bloco comercial regional com o dobro da população da União Europeia, disse Luis Alberto Moreno, chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

"Juntos, seríamos um ímã irresistível para investimento", acrescentou.

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