China pede melhor proteção para direitos chineses de propriedade intelectual

2018-04-12 20:00:38丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 12 abr (Xinhua) -- Em meio à proteção intensificada dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para empresas estrangeiras, a China pediu que os governos estrangeiros melhorem a proteção sobre os DPI chineses.

"Já que as empresas chinesas se expandem no exterior e participam da concorrência internacional, precisamos que os governos estrangeiros protejam nossos DPIs e os direitos das empresas chinesas", disse Shen Changyu, chefe da Administração Nacional de Propriedade Intelectual (ANPI), em uma entrevista à Xinhua.

Em 2017, a China ocupou o segundo lugar nas solicitações de patentes internacionais, com quase 51 mil solicitações de Tratado de Cooperação de Patentes (TCP) submetidas.

O país também é o terceiro maior candidato de registro de marcas sob o Sistema de Madri com 4.810 solicitações no ano passado, um aumento de 59,6%.

"A China se opõe ao abuso das regras de DPI e ao protecionismo comercial no pretexto de proteger os DPIs", afirmou Shen. "A China está pronta para trabalhar com outros países para elaborar regras de DPI internacionais inclusivas, equilibradas e efetivas."

Shen indicou que a ANPI ajudará a construir um mercado unificado e aberto com concorrência ordenada e um ambiente comercial estável, justo, transparente e previsível.

Ele assinalou que o órgão reestruturado acelerará o estabelecimento do sistema de proteção de DPI em termos de marcas, patentes e indicações geográficas e trabalhará com as agências no exterior.

A China incentiva intercâmbios tecnológicos para apoiar um crescimento de alta qualidade, segundo Shen.

Nos últimos cinco anos, a China investigou e lidou com 192 mil casos de violação de patentes e 173 mil de marcas. Tribunais e salas de audiência de DPI foram criados em todo o país.

Shen disse que a quarta revisão da Lei de Patentes chegará mais rapidamente que o esperado. "Estamos introduzindo um sistema de danos punitivos para as violações de DPI, de modo a assegurar que os criminosos paguem um grande preço."

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