China revisa e elimina regulamentos para simplificar procedimentos administrativos

2018-04-05 16:40:38丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 5 abr (Xinhua) -- A China revisou e eliminou diversos regulamentos sobre procedimentos administrativos como parte dos seus esforços para melhorar os serviços governamentais e promover a reforma.

No total, 18 leis e regulamentos administrativos foram emendados e 5 foram eliminados para simplificar mais os procedimentos administrativos e promover a reforma, de acordo com um decreto do Conselho de Estado assinado pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

Os novos regulamentos entraram em vigor na quarta-feira, o que permitirá às autoridades melhorarem a eficiência administrativa, otimizarem o ambiente empresarial e fortalecerem a supervisão das indústrias e atividades relacionadas, segundo o texto.

Os regulamentos modificados incluem concursos e licitações, importação e exportação de animais e plantas selvagens em perigo de extinção e garantias para questões aduaneiras, entre outras, de acordo com o decreto.

Os regulamentos eliminados estão relacionados com empresas privadas, prevenção da poluição da água, qualificação de pesquisas geológicas, gado e aves, e reeducação através do trabalho. O conteúdo principal dessas normas é inconsistente com as leis e regulamentos atuais, diz o decreto.

Mediante processos de aprovação mais simples, taxas corporativas mais baixas e serviços com base em tecnologia, o governo está transformando suas funções para permitir que o mercado tenha um maior papel na economia.

Fale conosco. Envie dúvidas, críticas ou sugestões para a nossa equipe através dos contatos abaixo:

Telefone: 0086-10-8805-0795

Email: portuguese@xinhuanet.com

010020071380000000000000011100001370902771