China pede esforços para garantir realização das metas estabelecidas no relatório de trabalho do governo

Beijing, 22 mar (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês Li Keqiang pediu esforços para cumprir as metas estabelecidas no relatório de trabalho do governo deste ano ao presidir uma reunião executiva na quarta-feira quando o novo gabinete começou a assumir o cargo.

Guiados pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época, os departamentos e unidades do Conselho de Estado devem implementar plenamente o espírito do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e o relatório de trabalho do governo, segundo uma declaração emitida depois da reunião.

A reunião também pediu maiores esforços para promover o desenvolvimento de alta qualidade, aprofundar a reforma e abertura, cultivar novos motores de crescimento através da inovação e empreendedorismo e melhorar o bem-estar do povo.

A reunião, a primeira depois que a nova formação do Conselho de Estado foi endossada durante a sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional, atribuiu todas as 57 tarefas-chave em 12 aspectos específicos no relatório do trabalho aos departamentos competentes.

O relatório, adotado na sessão anual da legislatura nacional, estabeleceu a meta de crescimento do PIB de cerca de 6,5% e prometeu uma maior abertura do mercado aos investidores estrangeiros.

Os departamentos do governo devem exercer seus deveres em conformidade com a lei e fazer esforços dedicados para realizar as metas deste ano em desenvolvimento econômico e social.

Durante a reunião, pediu-se um mecanismo de responsabilização e planos para impulsionar as tarefas-chaves, a fim de garantir que cada uma das tarefas seja implementada com medidas concretas e calendários detalhados responsáveis por funcionários designados. Haverá uma maior supervisão para assegurar que as políticas sejam implementadas bem.

A reunião deu ênfase a importância de cimentar e fortalecer o bom impulso da economia da China nos governos de todos os níveis.

As políticas serão mais harmonizadas, específicas e efetivas e serão feitos esforços coordenados para o crescimento, a reforma, o ajuste estrutural, um melhor sustento e a preparação para riscos.

Serão feitos esforços sustentáveis para impedir e desativar os principais riscos, promover o alívio da pobreza com precisão e prevenir e controlar a poluição.

As tarefas nas áreas-chave terão prioridade. A reforma institucional do Conselho de Estado será realizada em conjunto com a reforma para racionalizar a administração, delegar poderes, intensificar a supervisão do cumprimento e melhorar os serviços. Tudo isto tem como objetivo transformar as funções do governo.

As tarefas-chaves, incluindo reduzir pela metade o tempo necessário para o registro de negócios e promover a disponibilidade dos serviços administrativos na internet terão prioridade, sendo que as medidas para recortar impostos e reduzir taxas serão implementadas com seriedade.

Serão elaboradas mais medidas para facilitar o acesso ao mercado e para uma maior abertura a fim de obter um melhor ambiente de negócios e mais benefícios ao povo.

As áreas chaves relacionadas a vida da população, incluindo o emprego, educação, atendimento médico e cuidado dos idosos, terão mais medidas concretas para responder às preocupações do público.

Na reunião também se revisou e adotou um plano para reformar a configuração das organizações especiais e instituições públicas subordinadas diretamente ao Conselho de Estado, organizações e departamentos administrativos sob o Conselho de Estado e administrações e departamentos sob ministérios e comissões.

Todos os departamentos devem adotar uma abordagem integrada para realizar um progresso econômico e social ao reformar as instituições. Deve obter uma transição e uma entrega de responsabilidades sem tropeços.