Reforma institucional do Partido e do Estado é revolucionária, diz funcionário de alto escalão

Beijing, 13 mar (Xinhua) -- A decisão e o plano do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado são revolucionários, escreveu um funcionário econômico e financeiro de alto escalão da China em um artigo publicado nesta terça-feira no Diário do Povo.

"A reforma é revolucionária ao integrar os existentes interesses constituídos e remodelar novos padrões de interesse", disse Liu He, membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China e diretor do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para Assuntos Financeiros e Econômicos.

A decisão e o plano foram revisados e adotados na 3ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCC, segundo um comunicado emitido após a conclusão da sessão no fim do mês passado.

Diante dos novos requisitos para diversas tarefas na nova época, a estrutura e funções atuais das instituições do Partido e do Estado não são completamente apropriadas para a implementação coordenada do plano integrado das cinco esferas e a estratégia abrangente de quatro pontos, nem para a modernização do sistema e da capacidade de governança da China, diz o documento.

A China divulgou nesta terça-feira um plano de reestruturação institucional para que o governo esteja mais bem estruturado, mais eficiente e orientado ao serviço.

O plano de reforma institucional do Conselho de Estado foi submetido à atual primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional para deliberações.

Liu escreveu no artigo que fortalecer a liderança geral do Partido é um assunto chave para aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado.

"O Partido exerce a liderança geral em todo o Partido, governo, exército militar, organizações do povo e órgãos acadêmicos em todas as partes do país", escreveu.

A tarefa primária de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado é fortalecer a liderança do PCC em todos os setores, disse Liu, citando o comunicado.

Devem ser feitos esforços para estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos pelos quais o Partido exerce a liderança sobre as principais tarefas, segundo a decisão do Comitê Central do PCC.

Liu também pediu que os comitês do Partido e os governos em todo o país assumam as principais responsabilidades para implementar as tarefas de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado, e trabalhem para obter progressos de forma estável, ordenada e efetiva.