Projeto de revisão constitucional garantirá prosperidade e segurança duradoura da China

Beijing, 8 mar (Xinhua) -- O projeto de emenda à Constituição da China, atualmente submetido à deliberação e discussão nas atuais sessões nacionais legislativa e de consulta política, ganhou apoio dos líderes, legisladores e assessores políticos da China.

Depois de participar na quarta-feira de uma deliberação de painel com os representantes da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), o presidente Xi Jinping disse que apoia totalmente o projeto de emenda constitucional.

Revisar parte da Constituição é uma decisão importante tomada pelo Comitê Central do PCC desde a altura integral e estratégica de defender e desenvolver o socialismo com características chinesas da nova época, sublinhou Xi, também secretário-geral do Comitê Central do PCC e presidente da Comissão Militar Central (CMC).

Xi qualificou a ação como importante para promover a governança do país com base na lei e para a modernização do sistema e capacidade de governança da China e declarou que o processo de redação do projeto pôs em prática completa a democracia, reunindo a sabedoria de diversos setores e encarnando a vontade comum do Partido e do povo.

Outros líderes chineses, Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng, todos eles membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCC, também expressaram seu apoio ao projeto ao unir-se aos representantes da APN nas deliberações de painel do mesmo dia.

Os legisladores e assessores políticos concordaram em que a revisão constitucional, que concorda com a aspiração do Partido e do povo e que obteve a aprovação tanto dentro como fora do PCC, é de importância histórica para garantir a prosperidade e a segurança duradoura tanto do Partido como do país.

A atual revisão foi proposta pelo Comitê Central do PCC e adotada pelo Comitê Permanente da APN em janeiro.

Na segunda-feira foi apresentada na primeira sessão da 13ª APN para sua deliberação e será submetida a votação em 11 de março.

Em caso de ser adotada, esta será a primeira emenda à Constituição em 14 anos.

A iniciativa sugere outorgar autoridade constitucional ao Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época.

O representante da APN, Li Jiancheng, considera que consagrar o pensamento de Xi como uma nova teoria-guia para o país é uma revisão fundamental no projeto de emenda.

"Seu pensamento é vital para o futuro e o destino da nação", disse Li.

A seguinte frase também será supostamente incluída na Constituição: "A liderança do Partido Comunista da China é a característica essencial do socialismo com características chinesas".

Para Long Xiang, outro representante da APN, a adição fortaleceu o status de liderança do PCC no país desde a perspectiva da natureza do sistema socialista da China e estabeleceu uma garantia institucional fundamental para defender e reforçar a liderança do Partido em geral.

Na iniciativa também se encontra uma revisão da cláusula sobre o período de mandato do presidente chinês.

"Este acerto institucional facilitará a defesa e fortalecimento da liderança integral do Partido, melhorará o sistema de liderança do Partido e do país e salvaguardará a autoridade do Comitê Central do PCC, assim como sua liderança centralizada e unificada", disse Lyu Hongbing, assessor político da atual sessão do 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).

De acordo com o projeto, considera-se acrescentar uma nova seção sobre comissões de supervisão para sentar a base constitucional para uma força de trabalho contra a corrupção melhorada sob a liderança do PCC.

Outros aspectos que se incluirão são o objetivo de um "grande país socialista moderno", um juramento de lealdade à Constituição, uma visão de uma comunidade do futuro compartilhado da humanidade, os valores socialistas essenciais e outorgar mais faculdades legislativas às cidades.

O projeto propõe enriquecer as cláusulas sobre a frente unida patriótica, as relações harmoniosas entre os grupos étnicos e a política externa pacífica.

Também acrescenta uma nova visão de desenvolvimento inovador, coordenado, ecológico e aberto para todos; e o plano integrado de cinco esferas para o avanço econômico, político, cultural, social e ecológico coordenado.

Representantes do Exército de Libertação Popular e da polícia armada também expressaram na quarta-feira seu firme apoio ao projeto durante as discussões de seu painel.

"O projeto de emenda é importante para garantir a boa governança do Partido e do país e uma segurança duradoura", disse Xu Qiliang, vice-presidente da CMC.

Xu pediu uma implementação completa do espírito constitucional no exército e um avanço da governança rigorosa e baseada na lei das forças armadas.

As emendas constitucionais podem ser propostas pelo Comitê Permanente da APN ou por mais de um quinto de todos os representantes da APN e requerem a aprovação de dois terços ou mais dos representantes da APN durante a sessão anual.

A República Popular da China promulgou sua primeira Constituição em 1954. A Constituição atual foi formulada em 1982 e foi emendada em 1988, 1993, 1999 e 2004. Fim