Órgãos legislativos da China estenderão supervisão a orçamento de despesas e políticas envolvidas

2018-03-06 20:20:10丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 6 mar (Xinhua) -- A revisão e a supervisão dos órgãos legislativos chineses serão estendidas ao orçamento das despesas e às políticas relativas ao assunto, de acordo com uma diretriz emitida pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC).

"A extensão tem como objetivo fortalecer e melhorar a revisão e supervisão dos órgãos legislativos sobre o orçamento de acordo com a lei, e é uma medida importante para estabelecer e aperfeiçoar o sistema de revisão e supervisão do orçamento com características chinesas", afirma o documento.

"Ao fortalecer a supervisão das assembleias populares sobre o orçamento e as políticas de despesas, os efeitos de orientação e restrição das políticas sobre orçamentos relevantes serão intensificados", diz a diretriz. O texto acrescenta que as medidas relacionadas também ajudariam a garantir que os princípios, políticas e decisões importantes do Comitê Central do PCC sejam implementados de forma melhor com os acordos e políticas orçamentárias.

Segundo o documento, no passado, o foco da revisão e gestão do orçamento do governo e da revisão e supervisão dos órgãos legislativos era o tamanho do déficit e o equilíbrio das receitas e despesas orçamentadas, mas não no orçamento e políticas de despesas, nem na eficiência do fundo e políticas fiscais.

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