Ampliação: China planeja elaborar nova lei para promover e proteger investimento estrangeiro, diz porta-voz

Beijing, 4 mar (Xinhua) -- Os legisladores chineses estão planejando combinar as três leis de investimento estrangeiro do país e elaborar uma nova lei básica para promover e proteger o investimento estrangeiro, disse no domingo um porta-voz para a sessão anual do mais alto órgão legislativo da China.

Zhang Yesui, porta-voz para a primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), revelou a medida em uma coletiva de imprensa antes da reunião anual.

A nova legislação aderirá às políticas de liberalização e facilitação de comércio e investimento de alto padrão e facilitará significativamente o acesso ao mercado para as empresas estrangeiras, informou.

O documento criará um ambiente de negócios transparente, estável e previsível para os investidores estrangeiros e protegerá seus direitos e interesses, garantindo que eles desfrutem do tratamento nacional e um mercado justo, segundo ele.

Durante o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China realizado em outubro do ano passado, a liderança chinesa prometeu que "a China não fechará sua porta ao mundo e apenas se tornará cada vez mais aberta".

Os legisladores estão planejando introduzir ou modificar mais de 20 leis este ano, incluindo a compilação de livros individuais de um código civil e a formulação de leis sobre impostos específicos, de acordo com Zhang.

Um plano legislativo quinquenal para o Comitê Permanente da 13ª APN também está em andamento e será formulado com base em consulta extensiva e estudo completo, acrescentou.