Proposta de emenda constitucional é divulgada (I)

Beijing, 25 fev (Xinhua) -- O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) divulgou no domingo sua proposta sobre emendas para a Constituição da China.

A proposta, apresentada ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), foi feita conforme a nova situação e prática de defender e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova época.

-- Novo pensamento

O Comitê Central do PCC propôs incluir o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época na lei fundamental do país. O Conceito Científico de Desenvolvimento também foi proposto para ser incluído.

Segundo a proposta, sob a liderança do PCC e a orientação do Marxismo-Leninismo, Pensamento de Mao Zedong, Teoria de Deng Xiaoping, Teoria da Tríplice Representatividade, Conceito Científico de Desenvolvimento e Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época, o povo chinês de todos os grupos étnicos continuará a seguir a governança absoluta democrática popular e o caminho socialista, perseverará na reforma e abertura para o resto do mundo, melhorará firmemente as instituições socialistas, desenvolverá a economia de mercado socialista, desenvolverá a democracia socialista, melhorará o Estado de direito socialista, aplicará uma nova visão do desenvolvimento e trabalhará duro e independentemente para modernizar a indústria, a agricultura, a defesa nacional e a ciência e a tecnologia do país passo a passo e promoverá o desenvolvimento coordenado das civilizações material, política, cultural e ética, social e ecológica, a fim de transformar a China em um poderoso país socialista modernizado que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e bonito e alcançar a revitalização nacional.

-- Frente unificada

O Comitê Central do PCC propôs incluir patriotas dedicados à revitalização nacional como parte da frente unificada patriótica na Constituição.

Segundo a proposta, nos anos longos da revolução, construção e reforma, formou-se, sob a liderança do PCC, uma frente unificada patriótica ampla que é composta de partidos não comunistas e organizações populares e que abrange todos os trabalhadores socialistas, todos os construtores do socialismo, todos os patriotas que apoiam o socialismo, e todos os patriotas que defendem a reunificação da pátria e se dedicam à revitalização nacional. Esta frente unificada continuará a ser consolidada e desenvolvida.

-- Relações harmoniosas entre todos os grupos étnicos

As relações socialistas harmoniosas entre os grupos étnicos foram propostas para ser escritas na Constituição.

As relações socialistas de igualdade, unidade, assistência mútua e harmonia foram estabelecidas entre os grupos étnicos e continuarão a ser fortalecidas, segundo a proposta de revisão para o preâmbulo.

O Estado protege os direitos e interesses legítimos dos grupos de minorias étnicas e apoia e desenvolve uma relação de igualdade, unidade, assistência mútua e harmonia entre todos os grupos étnicos da China, segundo a proposta de revisão para uma cláusula do Artigo 4.

-- Comunidade com futuro compartilhado para a humanidade

O Comitê Central do PCC propôs incluir a construção de "uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade" na Constituição.

A expressão de que a China "seguirá o caminho de desenvolvimento pacífico e a estratégia mutuamente benéfica de abertura" deve ser acrescentada ao preâmbulo, segundo a proposta.

Os avanços da China em revolução, construção e reforma são inseparáveis do apoio das pessoas do mundo. O futuro da China está estreitamente ligado ao futuro do mundo, segundo a proposta.

A proposta diz que a China segue uma política externa independente, segue os cinco princípios de respeito mútuo para a soberania e a integridade territorial, não agressão mútua, não interferência nos assuntos internos de cada um, igualdade e benefício mútuo, coexistência pacífica, segue o caminho de desenvolvimento pacífico e a estratégia mutuamente benéfica de abertura em desenvolver relações diplomáticas e intercâmbios econômicos e culturais com outros países e trabalha para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. A China se opõe consistentemente ao imperialismo, hegemonismo e colonialismo, trabalha para fortalecer a unidade com as pessoas de outros países, apoia as nações oprimidas e os países em desenvolvimento em sua luta justa para obter e preservar a independência nacional e desenvolver suas economias nacionais e se empenha para defender a paz mundial e promover a causa do progresso humano.

-- Liderança do PCC

Uma sentença enfatizando a liderança do Partido foi proposta para ser acrescentada na Constituição.

"A liderança do Partido Comunista da China é a característica definitiva do socialismo com características chinesas", diz a proposta.

-- Valores socialistas essenciais

O acréscimo de valores socialistas essenciais em uma cláusula também está na proposta.

A proposta diz que o Estado defende os valores socialistas essenciais, e as virtudes civis de amor à pátria, ao povo, ao trabalho, à ciência e ao socialismo. (continua)