Resumo: Proposta de emenda constitucional é divulgada

2018-02-25 19:14:04丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 25 fev (Xinhua) -- O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) divulgou no domingo sua proposta sobre a emenda para a Constituição da China.

Seguem os destaques na proposta de emenda constitucional:

-- Acrescimento do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época e do Conceito Científico de Desenvolvimento;

-- Inclusão de "trabalhar para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade";

-- Acrescentar uma sentença que declara que "a liderança do Partido Comunista da China é característica definitiva do socialismo com características chinesas";

-- Inclusão de valores socialistas essenciais;

-- Acrescentar uma cláusula que declara que todos os funcionários do Estado devem tomar um juramento de fidelidade público para a Constituição ao tomar posse;

-- Retirar a expressão da Constituição de que o presidente e vice-presidente da República Popular da China "devem servir não mais do que dois mandatos consecutivos";

-- Listar a comissão supervisora como um novo órgão do Estado.

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