Governo moçambicano irá subsidiar servidores federais em detenção

Maputo, 13 de fevereiro (Xinhua) -- O governo moçambicano aprovou, na terça-feira, a concessão de subsídios aos servidores federais que estão em detenção preventiva.

De acordo com Ana Coane, porta-voz do governo, o subsídio destina-se a garantir a manutenção dos dependentes de servidores ou agentes federais sob custódia, em virtude do princípio da presunção de inocência, consagrado na constituição da república.

"É um instrumento que tomou em consideração o princípio da presunção de inocência", afirmou a porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.

O porta-voz do Conselho de Ministros falou ao final do quarto período ordinário de sessões do órgão, em Maputo.

De acordo com o novo regulamento, as famílias de agentes ou servidores do Estado sob prisão preventiva têm direito a um subsídio correspondente a 60% do salário básico do trabalhador.

O subsídio deve ser solicitado por um membro da família designado pelo agente ou servidor federal sob custódia.