Governo moçambicano aprova concessão de subsídios para funcionários estatais em detenção

2018-02-14 15:45:38丨portuguese.xinhuanet.com

Maputo, 13 fev (Xinhua) -- O governo moçambicano aprovou, na terça-feira, a concessão de subsídios aos funcionários estatais que estão em detenção preventiva.

De acordo com Ana Coane, porta-voz do governo, o subsídio destina-se a garantir a manutenção dos dependentes de um funcionário ou agente do Estado sob custódia, em virtude do princípio da presunção de inocência, consagrado na constituição da república.

"É um instrumento que levou em consideração o princípio da presunção de inocência", afirmou a porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.

A porta-voz do Conselho de Ministros falou no final do quarto período ordinário de sessões do órgão, em Maputo.

De acordo com o novo regulamento, as famílias de agentes ou funcionários do estado sob prisão preventiva têm direito a um subsídio correspondente a 60% do salário básico do trabalhador.

O subsídio deve ser solicitado por um membro da família designado pelo agente estadual ou empregado sob custódia.

Fale conosco. Envie dúvidas, críticas ou sugestões para a nossa equipe através dos contatos abaixo:

Telefone: 0086-10-8805-0795

Email: portuguese@xinhuanet.com

010020071380000000000000011100001369752981