Comitê Permanente da 12ª Assembleia Popular Nacional da China convocará reunião

2018-02-12 13:19:59丨portuguese.xinhuanet.com

CHINA-BEIJING-NPC-ZHANG DEJIANG-MEETING (CN)

(Xinhua/Liu Weibing)

Beijing, 12 fev (Xinhua) -- A 33ª sessão do Comitê Permanente da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo do país, será realizada em 23 e 24 de fevereiro.

Uma importante tarefa da sessão é preparar a primeira sessão da 13ª APN, que se realizará em março, segundo o comunicado divulgado depois de uma reunião do presidente e os vice-presidentes do Comitê Permanente no domingo.

Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reunião.

Os participantes da sessão de fevereiro deliberarão um relatório de trabalho do Comitê Permanente da 12ª APN, um relatório sobre a eleição dos legisladores da 13ª APN e um sobre as qualificações dos novos legisladores.

Os legisladores também discutirão a agenda da primeira sessão da 13ª APN, a lista de nomes do presidium e do secretariado geral e a lista de nomes dos representantes sem direito de voto.

Durante a sessão de fevereiro, os legisladores revisarão uma emenda à decisão de 2015 sobre o juramento de lealdade à Constituição e um relatório sobre a implementação da Lei de Sementes.

Em julho de 2015, o Comitê Permanente da APN decidiu que os funcionários de todos os níveis do governo, tribunais e procuradorias devem fazer um juramento público de lealdade à Constituição quando assumirem um cargo.

Os representantes também revisarão um relatório sobre as qualificações de alguns representantes da APN e uma moção para ajustar o comitê de eleição dos militares, além de algumas nomeações e demissões, segundo o comunicado.

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