Recurso de ex-presidente brasileiro lança incerteza sobre eleições

Por Edgardo Loguercio

Brasília, 23 jan (Xinhua) -- O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), aguarda o resultado de seu recurso contra uma condenação por corrupção, decisão que determinará se ele poderá concorrer nas eleições presidenciais em outubro.

O Tribunal Regional Federal do Quarto Distrito (TRF4) em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, emitirá uma decisão na quarta-feira sobre se Lula deve cumprir uma sentença de nove anos e meio e pagar uma considerável multa por aceitar subornos e participar de um esquema de lavagem de dinheiro.

Lula foi acusado de aceitar um apartamento da empresa de construção OAS em troca da atribuição de contratos lucrativos para a empresa com a gigante petrolífera estatal, Petrobras. As revelações vieram como parte da Operação Lava Jato, uma investigação de longo alcance sobre corrupção que capturou inúmeros políticos.

A defesa de Lula afirma que o ex-presidente é inocente e que o apartamento não só pertence à OAS, mas que a empresa usou o apartamento como garantia de um empréstimo em 2010 que continua pendente.

Lula acredita que as acusações de irregularidades são motivadas politicamente para impedir que ele concorra novamente à presidência. Seu nome tem consistentemente liderado as pesquisas que avaliam o apoio a potenciais candidatos presidenciais, algumas das quais mostram que Lula ganharia no primeiro turno.

Sua equipe de defesa observou que o caso contra o proeminente líder do Partido dos Trabalhadores (PT) se movimentou a um ritmo recorde, em um país conhecido por arrastar decisões judiciais.

Nos quatro anos que os casos relacionados com a Lava Jato vieram antes do tribunal decidir o destino de Lula, o coletivo de três juízes rejeitou apenas 5 das 77 condenações, então suas chances de ser absolvido parecem escassas.

No entanto, as complexidades do processo legal suscitam muitas questões.

Caso ele perca a apelação, seu caso ainda poderá ser ouvido por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal de Justiça.

A forma como os juízes julgam e se a sua decisão é unânime são fatores que poderiam prolongar ainda mais o progresso de Lula através dos tribunais e adicionar incerteza à lista de candidatos.

Além disso, especialistas em leis brasileiras diferem nas consequências da decisão, caso os juízes confirmem sua condenação inicial ou não.

A chamada Lei da Ficha Limpa do país, por exemplo, pode entrar em jogo, pois impede que os condenados por crimes tomem posse em cargos públicos por um período de oito anos.

Finalmente, Lula ainda poderia se inscrever como candidato no Supremo Tribunal Eleitoral até 15 de agosto, desde que seu caso ainda seja ouvido nos tribunais.

Isso aumentaria o risco de Lula concorrer à presidência e vencer, após ter sua legitimidade contestada pelo tribunal eleitoral.

Em outro cenário, Lula poderia fazer campanha como candidato até meados de setembro, depois ser substituído 20 dias antes da primeira rodada eleitoral por outra figura do PT, como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.

A maioria dos observadores políticos espera que o tribunal ratifique a condenação de Lula.

Não importa o que aconteça, uma coisa é certa: as eleições provavelmente serão disputadas ferozmente a partir de quarta-feira, quando são esperados protestos a favor e contra Lula.

Os conservadores, entretanto, estão confiantes de que, com o progressista popular fora do caminho, o candidato do partido no poder terá melhor chance de vencer e continuar as reformas fiscais do presidente Michel Temer.