Conselho de Estado promete desempenhar funções governamentais de acordo com lei

Beijing, 23 jan (Xinhua) -- Os membros do Partido dirigentes do Conselho de Estado da China prometeram na segunda-feira salvaguardar a autoridade da Constituição da China, e cumprir suas funções governamentais de acordo com a lei.

Em uma reunião presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, o grupo de membros do Partido dirigentes do Conselho de Estado estudou o espírito da segunda sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC).

O Conselho de Estado, reforçará seus esforços na promulgação, revisão, anulação e interpretação de regulamentos administrativos, de acordo com o comunicado publicado após a reunião.

O Conselho de Estado também garantirá que os documentos padronizados, que violam a Constituição ou não satisfazem as exigências de desenvolvimento, sejam retificados ou revogados.

Com objetivo de melhorar a credibilidade e a eficiência administrativa do governo, o Conselho de Estado promoverá a aplicação de lei mais rigorosa e mais padronizada, segundo o comunicado.

Uma proposta do Comitê Central do PCC sobre uma revisão na Constituição foi adotada na sessão plenária realizada entre 18 e 19 de janeiro.

Os principais êxitos teóricos, princípios e políticas adotados no 19º Congresso Nacional do PCC devem ser incorporados na revisão, segundo um comunicado publicado após a sessão.

Os vice-premiês Zhang Gaoli e Wang Yang também participaram da reunião.