Migração é um fenômeno global positivo, diz chefe da ONU

2018-01-12 16:31:23丨portuguese.xinhuanet.com

Organização das Nações Unidas, 11 jan (Xinhua) -- O secretário geral da ONU, António Guterres, pediu aos governos que tratassem a migração como um fenômeno global positivo e se abstenham de criar obstáculos à migração legal internacional.

"Deixe-me enfatizar: a migração é um fenômeno global positivo. Ela impulsiona o crescimento econômico, reduz as desigualdades, conecta sociedades diversas e nos ajuda a enfrentar as ondas demográficas do crescimento populacional em declínio", disse Guterres em uma reunião informal da Assembleia Geral da ONU, que está trabalhando em um Pacto Global sobre Migração, um acordo negociado inteiramente para uma migração internacional segura, ordenada e regular.

Os migrantes contribuem de forma importante para o desenvolvimento internacional - tanto pelo seu trabalho como pelo envio de remessas para seus países de origem, afirmou, observando que as remessas somaram cerca de 600 bilhões de dólares americanos no ano passado, três vezes mais do que todas as ajudas ao desenvolvimento.

Os Estados precisam fortalecer o Estado de Direito subjacente como eles gerenciam e protegem os migrantes - em benefício de suas economias, suas sociedades e os próprios migrantes. Autoridades que erguem grandes obstáculos à migração, ou colocam severas restrições sobre as oportunidades de trabalho dos migrantes, causam danos irredutíveis econômicos, pois impõem barreiras para que suas necessidades trabalhistas sejam atendidas de maneira ordenada e legal.

"Pior ainda, eles incentivam involuntariamente a migração ilegal. Os imigrantes aspirantes, negados os caminhos legais para viajar, inevitavelmente avançam sobre métodos irregulares. Isso não só os coloca em posições vulneráveis, mas também mina a própria autoridade do governo".

A melhor maneira de acabar com o estigma da ilegalidade e do abuso em torno dos migrantes é, de fato, fazendo com que os governos criem mais vias jurídicas para a migração, disse ele. "Isso eliminará os incentivos para que os indivíduos quebrem as regras, além de satisfazer as necessidades dos mercados de mão-de-obra estrangeira. Também ajudará nos esforços para reprimir os traficantes e para ajudar suas vítimas".

A migração também é fonte de tensões políticas e tragédias humanas, afirmou o secretário-geral. "A maioria dos migrantes vive e trabalha legalmente. Inconscientemente, outros vivem na sombra, desprotegidos pela lei e incapazes de contribuir plenamente com a sociedade. E uma minoria desesperada colocou suas vidas em risco para entrar em países onde eles enfrentam riscos e abusos".

Globalmente, a migração continua mal gerenciada, disse ele. O impacto pode ser visto nas crises humanitárias que afetam as pessoas em movimento e nas violações dos direitos humanos sofridas por pessoas que vivem em escravidão ou que sofrem condições de trabalho degradantes. Pode ser visto, também, no impacto político da percepção pública que erroneamente vê a migração como fora de controle.

As conseqüências incluem o aumento da desconfiança e as políticas destinadas a parar mais do que facilitar o movimento humano, disse o secretário-geral. "O desafio fundamental é maximizar os benefícios dessa forma de migração ordenada e produtiva, eliminando os abusos e os preconceitos que tornam a vida infeliz para uma minoria de migrantes".

“Peço que se concentrem nos principais aspectos positivos da migração e utilizem fatos, não preconceitos, como base para enfrentar os seus desafios. Sobretudo, peço um discurso respeitoso que coloque a nossa humanidade coletiva no centro do debate".

Ao mesmo tempo, as políticas de cooperação para o desenvolvimento devem levar em conta a mobilidade humana, disse ele, e é essencial proporcionar mais oportunidades para que as pessoas possam viver com dignidade em seus próprios países e regiões. "A migração deve ser um ato de esperança, e não de desespero".

Ele destacou a necessidade de abordar os fluxos mistos de refugiados e migrantes. "O que acontece com demasiada frequência com esses movimentos representa uma tragédia humanitária e uma abdicação de nossos compromissos em matéria de direitos humanos. Eles são reflexivos de falhas políticas agudas: de resposta de emergência, de prevenção de conflitos, de boa governança, de desenvolvimento e de solidariedade internacional ".

"Solicito uma maior cooperação internacional para remover essas falhas e proteger os migrantes vulneráveis", afirmou. "Paralelamente, devemos restabelecer a integridade do regime de proteção aos refugiados em conformidade com o direito internacional".

Guterres pediu a todos os Estados membros que se envolvam abertamente e ativamente nas negociações futuras.

Sua presença na reunião da Assembleia Geral foi lançar seu relatório intitulado "Making Migration Work for All", sua contribuição para o projeto do pacto global.

A Assembleia Geral realizará uma conferência intergovernamental sobre a migração em Marrocos no final deste ano com objetivo de adotar o pacto global.

Guterres vê a adoção do pacto como "uma das nossas mais importantes prioridades coletivas para 2018."

"Temos uma oportunidade a considerar, pela primeira vez, uma resposta verdadeiramente global à migração. É uma oportunidade para maximizar a contribuição que milhões de migrantes já estão fazendo para nossas sociedades e concordar com um conjunto de atividades para garantir que os direitos de todos os migrantes sejam plenamente respeitados", disse ele à Assembleia Geral.

Como um golpe para a iniciativa global, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu no início de dezembro encerrar a participação do país em negociações para o Pacto sobre Migrações, com base em que a iniciativa era incompatível com as políticas de imigração e refugiados dos EUA e os princípios de imigração de sua administração .

Os Estados Unidos são o lar do maior número de migrantes internacionais no mundo.

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