Presidente português é "afrontado" por governo, que diz que não renovará mandato de procuradora-geral

2018-01-11 16:02:41丨portuguese.xinhuanet.com

Lisboa, 10 jan (Xinhua) -- A declaração do governo português de que a atual procuradora-geral da República (PGR) não terá seu mandato renovado é tratada como "uma afronta ao presidente", informou a mídia local nesta quarta-feira.

O presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, tentou minimizar a controvérsia, dizendo ao canal SIC News que a questão era "inexistente". Entretanto, o jornal Expresso citou uma fonte próxima ao presidente, que disse que ele se sentiu afrontado.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse em uma entrevista para a rádio TSF, na terça-feira, que a PGR "teve um mandato longo e único". Isso indica que a atual PGR, Joana Marques Vidal, não teria seu mandato renovado em outubro, quando seu período de 6 anos se encerra.

A PGR é uma nomeação presidencial, embora seja feita a partir de uma lista restrita feita pelo governo.

Marques Vidal foi nomeada por Anibal Cavaco Silva, o antecessor de Rebelo de Sousa, tendo sido nomeada pelo governo do centro-direita do Partido Social Democrata (PSD) da época.

O governo do partido socialista de centro-esquerda agora no poder, portanto, é acusado de se apressar a fazer uma consulta política. Mas a disputa vai além de qual gabinete deve liderar o assunto.

Van Dunem, um magistrado, responde de uma perspectiva legal. A leitura de uma emenda de 1997 à Constituição é que limita cada nomeação da PGR a um mandato.

Mas a opinião dos especialistas jurídicos está dividida sobre o assunto. Acredita-se que Rebelo de Sousa discorda, sobretudo porque, como líder do PSD em 1997, ajudou a elaborar a legislação.

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