China planeja estabelecer lei sobre proteção de reputação e honra de heróis e mártires

2017-12-22 15:57:29丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 22 dez (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China ouviu na sexta-feira um relatório sobre o projeto de lei de proteção da reputação e honra de heróis e mártires.

Os órgãos incluindo segurança pública, cultura, imprensa e ciberespaço têm a responsabilidade de proteger a reputação e honra de heróis e mártires em sua supervisão, segundo o projeto de lei.

É um dever dos operadores da internet tratar de maneira oportuna as informações online que infringem os heróis e mártires, diz o projeto de lei.

O projeto também apresenta um sistema de litígio público contra casos de violação.

O relatório foi submetido à primeira revisão na sessão legislativa bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, que começou na sexta-feira.

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