China trabalha para aumentar a consciência pública de proteção de direitos humanos, diz livro branco

Beijing, 15 dez (Xinhua) -- A China se esforça para aumentar a conscientização pública do Estado de direito e da governança abrangente do país de acordo com a lei, de acordo com um livro branco emitido pelo Departamento de Comunicações do Conselho de Estado nesta sexta-feira.

Segundo o livro branco, intitulado "Novo Progresso na Proteção Legal dos Direitos Humanos na China", esses esforços foram significantes para criar um ambiente social conducente para a proteção legal dos direitos humanos.

Funcionários estatais eleitos ou nomeados pelas assembleias populares de novos os níveis e pelos comitês permanentes das assembleias populares superiores ao nível distrital devem fazer um juramento à Carta Constitucional em público quando tomam posse. O objetivo é alentar e inspirá-los a ser leais, aderir e proteger a Carta Constitucional e fortalecer a aplicação do Estatuto, segundo o livro branco.

Quase todas as escolas primárias e secundárias designaram vice-diretores ou conselheiros responsáveis pela educação sobre o Estado de direito, disse o documento, acrescentando que todas as escolas adicionaram os direitos das pessoas, direitos à educação e direitos econômicos aos cursos, junto com as atividades de ensino para fortalecer a consciência dos estaudantes sobre seus direitos.

Com o objetivo de promover a boa intenção, respeito à lei, e operações de acordo com a lei, as empresas devem fortalecer a educação sobre o Estado de direitos e fazer conscientizados os funcionários sobre a proteção de seus direitos e interesses, afirmou o livro branco.

Além disso, o direito de autogovernança do povo no nível comunitário é garantido e o papel das organizações populares e sociais na proteção dos direitos dos cidadãos se desenvolve seu potencial pleno, de acordo com o documento.