Instituições da UE concordam em "modernizar " seus instrumentos de defesa comercial

2017-12-07 16:09:18丨portuguese.xinhuanet.com

Bruxelas, 6 dez (Xinhua) -- Três instituições da União Europeia (UE) chegaram a um acordo político para "modernizar" os instrumentos de defesa comercial da UE, que podem resultar em muitos deveres em alguns casos, disse uma declaração da UE na quarta-feira.

O acordo acordado pela Comissão Europeia, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu, terça-feira à noite, tornará os procedimentos antidumping e anti-subvenções da UE "mais adaptados" aos desafios da economia global, afirmou o comunicado.

As novas regras reduzirão o período de investigação de nove meses atual para a imposição de medidas provisórias.

Em alguns casos, visando "importações de produtos injustamente subsidiados ou despejados de países onde as matérias-primas e os preços da energia são distorcidos", a UE pode adaptar sua "regra de menor direito" e impor deveres mais elevados, de acordo com a UE.

O acordo político entrará em vigor uma vez que o Conselho e o Parlamento Europeu deem o aval.

A Comissão propôs pela primeira vez uma reforma dos instrumentos de defesa comercial da UE em 2013. O Conselho chegou a um compromisso em dezembro de 2016, quando foi permitida uma negociação tripartida entre as três instituições da UE.

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