O Brasil voltou aos trilhos

O presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer. (Xinhua)

MICHEL TEMER

Há pouco mais de um ano e meio, assumi o Governo com a tarefa de enfrentar a mais grave crise econômica da história e seus profundos impactos sociais para o País. Em face desse desafio, propus uma agenda de transformação sem recorrer a medidas populistas. Essa agenda consiste no mais amplo conjunto de reformas estruturantes dos últimos 30 anos e tem como pilares o equilíbrio fiscal, a responsabilidade social e o aumento da produtividade.

Os resultados são visíveis. Reverteu-se a recessão e a economia brasileira já cresce por dois trimestres consecutivos. Analistas preveem aumento próximo de 1% no PIB em 2017. A inflação, próxima de 10% em maio de 2016, está abaixo do centro da meta: 2,54% em setembro. O poder de compra melhorou com o aumento de mais de 6% no rendimento real dos salários. A taxa básica de juros, que em maio de 2016 era de 14,25%, cai de forma sustentada. A SELIC é hoje de 7,5%, menor nível em 4 anos, e o "spread" bancário recuou substancialmente. Apenas a queda responsável da taxa de juros garantiu R$ 80 bilhões aos cofres públicos.

A balança comercial bate recordes sucessivos: o superávit chegou a US$ 58,477 bilhões entre janeiro e outubro deste ano (crescimento de 51,8% em relação ao mesmo período de 2016). A produção industrial subiu 1,6% no mesmo período (em maio de 2016, estava em queda de 9,8%). As exportações de veículos cresceram 55,7% em relação a 2016 e já superam as 560 mil unidades no acumulado de 2017. A venda de veículos novos no mercado interno cresceu 9,28% neste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. A safra de grãos deve alcançar o número histórico de 242 milhões de toneladas em 2017, um aumento de 30% em relação ao ano passado. Como reflexo do aquecimento da economia brasileira, a movimentação portuária cresceu 5,7% em 2017 e o mercado doméstico de aviação cresceu 6,6% em relação a setembro de 2016.

Esse ciclo virtuoso está na raiz da recuperação da confiança na economia brasileira. O Índice de Confiança Empresarial (FGV) alcançou 90,3 pontos em outubro, o maior nível desde julho de 2014. O Risco Brasil (EMBI) caiu de 544 pontos-base (jan/2016) para 239bp (out/2017), uma redução de 56,1% no "spread soberano". Já o CDS-5 anos, que estava em 328 pontos, hoje é de 173,5 pts. O IBOVESPA ultrapassou 76 mil pontos em setembro de 2017, após ter ficado abaixo dos 38 mil pontos em janeiro de 2016. O acumulado de IED no primeiro semestre de 2017 foi de US$40,3 bilhões (U$ 78,9bi em 2016). Nos leilões de energia realizados sob o novo modelo regulatório, inclusive do pré-sal, arrecadaram-se mais de R$ 22 bilhões. Apenas no setor, são esperados investimentos de R$ 444 bilhões nos próximos anos e a criação de até 500 mil novos empregos.

Medidas de racionalidade e previsibilidade econômica têm melhorado o ambiente de negócios por meio de iniciativas de desburocratização nos setores agrícola, serviços, varejo e comércio exterior. A lei de responsabilidade das estatais permitiu a profissionalização das empresas públicas. Antes desacreditadas, as estatais brasileiras voltaram a valorizar-se. Do prejuízo de R$32 bilhões em 2015, obtiveram lucro de R$4,6 bi em 2016 e de R$17,3 bilhões no primeiro semestre de 2017. Com o objetivo de promover a produtividade, foi aprovada a reforma trabalhista. Sem retirar direitos, a legislação foi modernizada e trouxe trabalhadores excluídos para a formalidade.

O êxito dessa agenda já se reflete na recuperação do emprego, com o aumento da taxa de ocupação. O saldo acumulado do ano, conforme medido pelo CAGED, é de 163 mil postos de trabalho, em comparação com a perda de 448 mil postos entre janeiro e maio de 2016. Pela mensuração do IBGE, somente no terceiro trimestre de 2017, foram criados 1,061 milhão de postos de trabalho e 524 mil pessoas deixaram o contingente de desempregados. A massa de rendimento real dos trabalhadores aumentou 3,9% no 3º trimestre de 2017 em relação ao mesmo período em 2016.

A restauração da responsabilidade fiscal e o crescimento econômico têm permitido aumentar os recursos destinados à área social. Programas antes ameaçados pela ruína fiscal foram revalorizados com respeito ao teto constitucional e à eficiência nos gastos públicos. O benefício do "Bolsa Família" aumentou 12,5% (depois de mais de dois anos sem nenhum reajuste) e a fila de espera foi zerada. O Governo foi além e lançou o programa "Progredir", que auxilia as famílias beneficiárias a conseguirem emprego e crédito e, com isso, alcançarem a autonomia. Com ousadia, liberei as contas inativas do FGTS e antecipei os saques do PIS-PASEP, beneficiando milhões de brasileiros e injetando R$ 60 bilhões de reais na economia.

O orçamento da saúde e da educação aumentou. A racionalização da gestão na saúde trouxe mais recursos para serviços essenciais: R$ 4 bilhões foram redirecionados para a compra de equipamentos, abertura de unidades e contratação de pessoal. O programa "Farmácia Popular" gastava 80% de seu orçamento com despesas administrativas. A nova forma de repasse ampliou em R$ 100 milhões/ano os recursos para a aquisição de medicamentos básicos. Na educação, a aprovação da reforma do ensino médio atualizou o currículo dos estudantes segundos aptidões pessoais e a realidade do mercado de trabalho. O FIES foi revalorizado, com 75 mil novas vagas e hoje é sustentável. Foram liberados mais de R$ 700 milhões para o fundo, evitando atraso no repasse de verbas. Com o lançamento do Satélite Geoestacionário, foi dado passo decisivo na universalização do acesso à Internet de banda larga no Brasil.

Os resultados mostram que a estratégia proposta e executada pelo Governo está certa. Deixamos a crise para trás e retomamos a trilha do desenvolvimento. Com a convicção de que não há tempo a perder, seguirei adiante na aprovação da agenda reformas. O próximo passo será a continuidade das reformas, o que garantirá a solvência e a sobrevivência do sistema, além de eliminar privilégios. A simplificação da legislação tributária, outra prioridade, aumentará a competitividade da produção nacional. Com o apoio imprescindível do Congresso Nacional, dos trabalhadores e do empresariado, estamos recolocando o Brasil nos trilhos.

MICHEL TEMER é presidente da República.