China toma medidas para melhorar administração do investimento no exterior

Beijing, 3 nov (Xinhua) -- O mais alto órgão de planejamento econômico da China emitiu nesta sexta-feira um projeto de uma nova regra para simplificar os procedimentos administrativos e fortalecer a administração do investimento com destino ao estrangeiro das empresas chinesas.

A nova regra anulará um regulamento anterior implementado em 2014 que requer que as empresas adquirindo ou leiloando projetos no exterior com valor superior a US$ 300 milhões submetam as informações dos projetos antecipadamente, de acordo com uma declaração da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR).

A medida visa baixar ainda mais os custos de transação institucional para as empresas, disse a CNDR.

A nova regra também simplificará os procedimentos de aprovação e relaxará os requisitos sobre o prazo final para as empresas obterem aprovações.

Ao mesmo tempo, a regra incluirá na estrutura administrativa as atividades de investimento das empresas estabelecidas no exterior pelas companhias chinesas, segundo a CNDR.

"Alguns investimentos no exterior foram conduzidos fora da atual estrutura do regulamento, levando a certos riscos", assinalou a declaração.

Haverá mais esforços para evitar a concorrência injusta, comportamentos impróprios que colocam os interesses e a segurança nacionais em perigo e o financiamento ilegal, acrescentou.

A CNDR estabelecerá registros de crédito sobre as atividades ilegais dos investimentos no exterior, e construirá uma plataforma online para tornar a administração e os serviços para os investimentos no exterior mais convenientes e transparentes, segundo o documento.

A CNDR está solicitando opinião pública sobre a nova regra de 3 de novembro a 3 de dezembro.