China pede que EUA e UE observem regras da OMC para investigações antidumping

Beijing, 12 out (Xinhua) -- As novas regras antidumping da União Europeia (UE) que dá tratamento separado para as importações sob "distorções de mercado significativas" não estão de acordo com as obrigações da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse quinta-feira a China.

O conceito de "distorções de mercado significativas" não se contém nas regras antidumping da OMC, disse o porta-voz do Ministério do Comércio, Gao Feng, em uma coletiva de imprensa.

A medida é deste modo infundada e prejudicará a efetividade do sistema jurídico antidumping da OMC, ao acrescentar incerteza às aplicações das regras, afirmou Gao.

No início deste mês, a equipe de negociação do Parlamento Europeu e os ministros da UE em Estrasburgo atingiram um acordo informal sobre novos métodos da investigação antidumping, que introduziram "distorções de mercado significativas" em vez de "metodologia de país análogo" para calcular as margens de dumping.

O acordo informal passará por uma votação no comitê do comércio internacional em 12 de outubro e na câmara completa na sessão plenária de novembro em Estrasburgo.

Em resposta à postergação da determinação preliminar na investigação de tarifa antidumping pelos Estados Unidos contra o papel alumínio da China, assim como o adiamento de uma decisão sobre o status da China como um país-economia de não mercado, Gao disse o conceito "país-economia de não mercado" também não existe nas regras da OMC.

Segundo os requisitos da OMC, as investigações antidumping contra importações da China sob a "metodologia de país análogo" são proibidas desde 11 de dezembro de 2016. A metodologia calcula o valor de produtos dos assim chamados "economias de não mercado" usando os custos de produção em um terceiro país.

"Todos os membros da OMC devem cumprir com suas promessas, observar o direito internacional e cumprir com suas obrigações", disse Gao.

O Departamento de Comércio dos EUA fez uma decisão preliminar em agosto para impor altas tarifas antidumping sobre os produtores e exportadores chineses de papel alumínio.

O departamento disse que adiaria a determinação preliminar da investigação, incluindo uma decisão sobre o status de "economia de não mercado" da China, para não depois de 30 de novembro de 2017.

Em 2016, as importações de papel alumínio da China foram avaliadas em cerca de US$ 389 milhões.