Suprema procuradoria da China operará segundo novas regras
Beijing, 26 set (Xinhua) -- A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China disse na segunda-feira que lidará com os casos de acordo com uma nova série de regras a partir de 1º de outubro.
As novas regras indicam que dois sistemas organizacionais serão usados nos casos da SPP: um sistema de procurador único e um grupo de procuradores. Os dois sistemas variam segundo a dificuldade e o tipo do caso.
Para fortalecer a supervisão judicial, os grupos de procuradores podem ser fixos ou temporários. Os grupos de procuradores serão liderados por um "procurador-diretor" e as regras especificam como escolher o "procurador-diretor".
As categorias do caso que se adaptam a cada sistema são especificadas nas regras.
O procurador único e o procurador-diretor podem tomar decisões ou oferecer sugestões dentro de suas responsabilidades quando lidam com os casos, segundo as regras.
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