China avançará na reforma estrutural no lado da oferta para incentivar inovação

Beijing, 14 set (Xinhua) -- A China avançará na reforma estrutural no lado da oferta com mais esforços focados em controlar a capacidade de produção excessiva, reduzir os custos corporativos e melhorar o ambiente para a inovação.

A decisão foi feita em uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang nesta quarta-feira, depois da audiência de um relatório sobre a quarta rodada de inspeção feita pelo Conselho de Estado no âmbito nacional.

A inspeção, conduzida pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado em duas fases entre junho e agosto, pretendeu garantir que as tarefas definidas pela Conferência Central de Trabalho Econômico e pelo relatório de trabalho do governo sejam implementadas totalmente.

O corte da capacidade produtiva em excesso será priorizado, com foco especial na eliminação da produção de aço de má qualidade. O governo reduzirá mais os custos corporativos aplicando padrões e supervisão sobre as taxas arrecadadas pelas associações setoriais, câmaras de comércio e diversas organizações de negócios, em um importante esforço para pôr fim às práticas de cobrança excessiva e desregulamentação.

As práticas de cobrança ilegal serão tratadas segundo a lei. A denúncia sobre as transgressões será incentivada para fortalecer a supervisão pública.

"Nós precisamos aproveitar ao máximo o papel da inspeção de estimular a implementação e o desenvolvimento, quebrar os obstáculos na última fase da implementação de políticas e eliminar todas as barreiras no caminho de diversas políticas", disse Li.

A inspeção descobriu que a atual reforma estrutural no lado da oferta está progredindo em uma maneira firme enquanto a estrutura econômica continua a otimizando.

A inspeção também descobriu vários problemas em diferentes áreas, incluindo atraso na redução da capacidade de produção excessiva, defeitos no ambiente comercial, e obstáculos na transformação de resultados de pesquisa e desenvolvimento em produtos.

"Os problemas descobertos no processo de inspeção devem ser solucionados o quanto antes, e resultados alcançados para problemas como o ressurgimento da capacidade produtiva cortada, taxas excessivas sobre as empresas, obstáculos para o investimento estrangeiro e atrasos na aprovação de programas de investimento", disse Li.

O relatório sobre inspeção disse que o governo promoverá ainda mais o desenvolvimento impulsionado pela inovação, com a criação de um sistema de avaliação para monitorar o ambiente para a inovação e empreendedorismo. O mecanismo de incentivo para a comercialização do progresso científico e tecnológico será melhorado.

O desenvolvimento de um ambiente comercial de nível mundial será priorizado para promover ainda mais o investimento privado e estrangeiro. O governo desenvolverá um mecanismo de avaliação para ambientes comerciais e conduzirá avaliação nacional oportuna sobre esse ambiente.

O governo também formulará um mecanismo de registro de transação de bens imóveis para reduzir ainda mais os trâmites burocráticos. As autoridades locais serão incentivadas a garantir o compartilhamento de dados em tempo real entre as diferentes plataformas de informações.

"Muitas boas experiências e práticas foram obtidas durante a reforma para otimizar a administração, promover a supervisão sobre a obediência, melhorar os serviços do governo, e incentivar a inovação e empreendedorismo. As melhores práticas precisam ser aplicadas mais extensivamente", disse Li.

"Os departamentos do governo devem analisar as respostas reunidas, solucionar os problemas o mais breve possível, e fornecer apoio maior para as autoridades locais, empresas e o público", acrescentou o primeiro-ministro.

O Conselho de Estado lançou sua primeira rodada de inspeção nacional em 2014, seguida por duas inspeções em 2015 e 2016, respectivamente, para manter a implementação do trabalho econômico e social em pauta.