Supremo tribunal da China pede melhores serviços legais para Nova Área de Xiongan

2017-09-13 17:09:51丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 13 set (Xinhua) -- Shen Deyong, vice-presidente executivo do Supremo Tribunal Popular (STP) da China, disse que mais esforços devem ser feitos para oferecer serviços e garantias legais para a Nova Área de Xiongan e o desenvolvimento coordenado de Beijing e as regiões circundantes.

O tratamento das "empresas zumbi" deve ser promovido ao melhorar o mecanismo para lidar com os casos de falência e aplicar o direito societário e as interpretações legais para a solução de casos, indicou Shen em um fórum dos assuntos judiciais da região Beijing-Tianjin-Hebei na terça-feira.

As "empresas zumbi" são companhias não lucrativas sobrecarregadas com dívida, má gestão ou excesso de capacidade.

Shen também destacou que mais esforços devem ser feitos para abordar os casos financeiros e os casos envolvendo direitos de propriedade intelectual, proteger os direitos de credores e interesses de consumidores, e impulsionar a inovação tecnológica.

Os casos em relação à relocação de companhias e centros comerciais fora do centro de cidade densamente povoado devem ser tratados de forma adequada para criar um ambiente legal justo e imparcial para a Nova Área de Xiongan, acrescentou.

A Nova Área de Xiongan, que abrange os distritos de Xiongxian, Rongcheng e Anxin, na Província de Hebei, está a cerca de 100 quilômetros ao sul de Beijing. Em abril, o governo central anunciou planos sobre a Nova Área, que facilitarão o desenvolvimento coordenado de Beijing e as regiões circundantes.

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