China aumenta regulação financeira para lidar com os riscos

Beijing, 7 set (Xinhua) -- A proibição da China contra as Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs, na sigla em inglês), um esquema de angariação de fundos com emissão de moedas virtuais, faz parte de uma campanha mais ampla para controlar os riscos financeiros no país.

Em um anúncio divulgado segunda-feira, o banco central da China ordenou uma suspensão total de todas as novas emissões de ICO, um processo no qual empresas de tecnologia recém-criadas vendem suas moedas digitais, ou "fichas", para investidores para recolher fundos.

"As ICOs, em essência, são um tipo de angariação ilegal de fundos do público. Suspeita-se que elas estejam relacionadas com atividades criminais, como a fraude financeira e esquemas de pirâmide", disse o Banco Popular da China (BPC).

É "normal" que o rápido desenvolvimento de ICOs atraia atenção dos reguladores. Quando os investidores de varejo, muitos dos quais não profissionais, participam, é hora para os reguladores intervirem, disse Sheng Songcheng, conselheiro ao BPC, à revista financeira Yicai.

Os reguladores da China têm respondido de maneira oportuna para lidar com os riscos surgidos das finanças baseadas em tecnologias, ao mesmo tempo em que mantêm um equilíbrio delicado para incentivar a inovação verdadeira.

Enquanto o crescimento rápido das ICOs ajudou companhias tecnológicas com acesso a fundos em necessidade urgente para o desenvolvimento, elas também criaram uma terra fértil para os fraudadores.

"Projetos enganosos não só trarão muitos riscos para os investidores, mas também causaram reclamações de startups sérias que atuam nos negócios de blockchain (tecnologia onde as moedas digitais são inventadas). Como resultado, a má moeda expulsa a boa", disse Sheng.

Para defender a "boa moeda", a China lançou o que os analistas chamaram de "tempestade de vento reguladora" desde o fim do ano passado, com os reguladores financeiros formulando políticas para identificar e punir todos os tipos de atividades ilegais.

Em abril, em meio a reclamações sobre especulações excessivas nos mercados financeiros, a Comissão Reguladora de Bancos da China (CRBC) definiu 10 áreas detalhadas para fortalecer o controle de riscos, incluindo setores tradicionais como crédito, liquidez, bens imobiliários e dívidas dos governos locais, assim como áreas não tradicionais, como finanças da internet.

Semelhantes a ICOs, os empréstimos entre pares (P2P) servem como uma alternativa baseada na internet para as companhias e pessoas físicas obterem emprestado. Como a indústria de P2P decolou nos últimos anos, também deu lugar a grandes fraudes, o que impulsionou os reguladores a agirem com rapidez.

Em um relatório divulgado em agosto, o BPC disse que explorará métodos para incluir "as empresas de finanças da internet relativamente grandes e de importância sistemática" em sua macro-avaliação prudente (MPA, em inglês), um quadro de revisão de riscos que inclui análise de empréstimos e outros ativos.

Outras medidas reguladoras incluíram a introdução de um novo comitê de estabilidade e desenvolvimento financeiro, anunciado durante a Conferência Nacional de Trabalho Financeiro em julho.

Com a responsabilidade de coordenar políticas financeiras e formulação de regras para preencher as brechas reguladoras, o comitê lidará com os desafios à regulação causados pelos serviços financeiros cada dia mais complicados, disseram os analistas.

Não há nenhum sinal de que os reguladores afrouxarão sua posição sobre violações financeiras. Os dados recentes compilados pelo site de notícias The Paper mostraram que a CRBC determinou em agosto mais multas em termos de valor em comparação com julho, principalmente para empréstimos sem autorizações.

A Comissão Reguladora de Seguros da China pediu recentemente às empresas de seguros que informem casos típicos e dados sobre novos tipos de fraudes, em um esforço para conter ainda mais os riscos.

Em termos de moedas digitais, os reguladores devem implementar regras mais rigorosas e punir aqueles que conduzirem atividades ilegais com as moedas virtuais, disse Sheng.

Mesmo que as inovações financeiras finalmente levem a um mundo com moedas digitais ou até "sociedades sem dinheiro", o banco central deve dominar a mudança, opinou Sheng.