Mais alto órgão legislativo da China divulga data de sessão bimestral

Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), preside uma reunião dos presidentes do Comitê Permanente da APN em Beijing, capital da China, em 18 de agosto de 2017.  (Xinhua/Wang Ye)

Beijing, 18 ago (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China realizará sua sessão bimestral de 28 de agosto a 1º de setembro, segundo um comunicado divulgado após uma reunião do órgão.

Os participantes da reunião de hoje, presidida por Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), sugeriu que na 29ª sessão do Comitê Permanente da 12ª APN os legisladores deverão discutir sobre projetos de leis sobre segurança nuclear, hino nacional, assim como projetos de revisões das leis contra concorrência injusta, padronização e promoção de pequenas e médias empresas.

Os legisladores também estudarão e discutirão propostas, incluindo as para revisar projetos de revisão de leis sobre a organização de tribunais e procuradorias, além da lei de juízes.

Eles também abordarão uma revisão de um projeto de lei sobre o imposto sobre o tabaco.

Os legisladores abordarão relatórios sobre desenvolvimento econômico e social, implementação de orçamento, alívio da pobreza, trabalhos dos tribunais sobre direito de propriedade intelectual, e a implementação de Lei de Direitos Autorais.

Os legisladores revisarão projetos de listas de membros de conselhos eleitorais, que elegerão os representantes das regiões administrativa especiais de Hong Kong e Macau para a 13ª APN.

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