Coreia do Sul apresenta duras medidas para controlar o investimento imobiliário especulativo

Seul, 2 ago (Xinhua) -- O novo governo sul-coreano sob o presidente Moon Jae-in, inaugurado em 10 de maio, revelou suas segundas medidas abrangentes para controlar o investimento especulativo no setor imobiliário em um rápido aumento nos preços das casas.

A ministra da Agricultura, Infraestrutura e Transportes, Kim Hyun-mee, anunciou as medidas do governo nesta quarta-feira. A ministra, que assumiu o cargo em 23 de julho, disse em seu discurso inaugural que os recentes aumentos dos preços das casas eram atribuíveis a investidores especulativos, anunciando uma ação mais dura em investimentos especulativos.

O governo anterior divulgou medidas anti-especulação em novembro do ano passado, e a nova administração tomou nova ação em meados de junho para controlar investimentos especulativos no mercado imobiliário.

Apesar das advertências do governo contra investidores especulativos, os preços dos apartamentos na capital Seul aumentaram a um ritmo mais rápido nas últimas quatro semanas. Em algumas partes de Seul, o preço de venda do apartamento subiu mais de 100 milhões de wons (88.900 dólares americanos) em um mês.

De acordo com os dados do ministério, a porcentagem de compra de casa feita por aqueles que possuem uma casa ou mais foi uma média de 43,7% do total de 2013 a 2017, ante 31,3% registrado de 2006 a 2007.

Em agosto de 2005, o governo do falecido presidente Roh Moo-hyun, para quem o presidente Moon serviu como chefe de gabinete, anunciou as medidas mais duras do país para regular o investimento em propriedades especulativas, ajudando a arrefecer o mercado imobiliário superaquecido.

A ex-presidente que sofreu impeachment Park Geun-hye, e antecessora de Moon, aboliu muitos dos regulamentos de 2005 para sustentar a economia trazendo um boom para o mercado imobiliário.

Os regulamentos sobre financiamento hipotecário foram aliviados e a taxa de juros de referência foi reduzida para um mínimo histórico de 1,25% em junho do ano passado, resultando no prolongado aumento recorde das dívidas domésticas destinadas a comprar novas casas com dinheiro emprestado.

A maioria dos regulamentos de 2005 foi restaurada através das medidas de quarta-feira, como o aperto do financiamento da hipoteca, a designação de áreas de especulação superaquecida e o imposto de transferência mais pesado sobre aqueles que possuem mais de duas casas.

Todos os 25 distritos da capital Seul, bem como a cidade de Gwacheon, na província de Gyeonggi e a cidade administrativa de Sejong, na província de Chungcheong sul, foram re-designados como áreas de especulação superaquecida. O regulamento de designação foi restaurado em cerca de seis anos.

As áreas designadas estarão sujeitas a um total de 19 regulamentos ao mesmo tempo, incluindo os padrões aperfeiçoados para o financiamento da hipoteca. Tanto os índices do empréstimo para o valor (LTV) quanto os rendimentos (DTI) seriam reduzidos para 40% nas áreas dos anteriores 60% e 50%, respectivamente.

Os índices mais baixos de LTV e DTI indicaram empréstimos menores que as famílias adquiriram dos bancos, em relação ao valor da casa e ao rendimento anual dos compradores domésticos.

Para as famílias que já adquiriram empréstimo bancário para comprar uma nova casa, os índices LTV e DTI seriam baixados para mais de 30%. Os compradores da primeira casa ficariam sujeitos aos índices de 50% para satisfazer a demanda por residência daqueles que não possuem casas.

Além das áreas de especulação superaquecidas, 11 distritos em Seul e a cidade de Sejong foram designados como áreas de especulação em que um lar é realmente autorizado a possuir uma casa.

O maior imposto sobre os ganhos de capital pelas vendas de casas seria imposto a todos os distritos de Seul, sete áreas na província de Gyeonggi, sete distritos na cidade portuária do sudeste de Busan e a cidade de Sejong.

Atualmente, aqueles que possuem mais de duas casas estão sujeitos a um imposto de transferência de 6-40%. A partir de 1 de abril do ano que vem, o proprietário de duas casas ficaria sujeito a 10 pontos percentuais a mais do que o imposto existente sobre os ganhos de capital.

Aqueles que ocupam três casas ou mais estarão sujeitos a 20 pontos percentuais mais a taxa de imposto sobre ganhos de capital existentes.

Aqueles que "possuem" uma casa com menos de 900 milhões de wons por pelo menos dois anos obtiveram isenção no passado do imposto sobre ganhos de capital, mas foi transformado em pessoas que "residem" em uma casa por mais de dois anos como parte dos esforços para atender a demanda por residência.