Brasil aumentará impostos sobre mineração

Rio de Janeiro, 25 jul (Xinhua) -- O governo brasileiro divulgou na terça-feira novos regulamentos sobre o setor de mineração, incluindo o aumento dos royalties de mineração.

A taxa do imposto CFEM, cobrada sobre as empresas que operam no setor de mineração, será aumentada a partir de novembro. As taxas variam de acordo com os tipos de minério.

Por exemplo, a taxa de imposto sobre mineração de ouro crescerá de 1 a 2%, enquanto que na mineração de nióbio aumentará de 2 a 3%.

A taxa de imposto sobre mineração de minério de ferro variará com os mercados internacionais, sendo o limite superior de 4%. Além disso, esses impostos serão cobrados sobre o lucro bruto em vez do lucro líquido.

O governo também anunciou o estabelecimento da Agência Nacional de Mineração, uma nova agência de regulação no setor de mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral.

De acordo com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, essas mudanças tributárias levariam a um aumento de 80% na cobrança de impostos.

A cobrança do imposto CFEM totalizou 1,6 bilhões de reais no ano passado (504 milhões de dólares americanos). O governo brasileiro vem adotando medidas para aumentar a arrecadação de impostos para alcançar a meta fiscal estabelecida para 2017.

Além de mudar os impostos de mineração, o governo anunciou um aumento nos impostos sobre os combustíveis.