China emenda lei para estimular pequenas e médias empresas

Beijing, 22 jun (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China começou a revisar nesta quinta-feira um projeto de emendas para promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PMEs) através da redução de custos e apoio na inovação.

O projeto de emendas sobre a Lei da Promoção das Pequenas e Médias Empresas foi submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) pela segunda leitura no início da sua sessão bimestral.

O projeto sugeriu que o Conselho de Estado pode definir responsabilidades claras para as autoridades de nível provincial, municipal e distrital para promover o desenvolvimento das PMEs.

Também disse que as autoridades devem elaborar políticas claras para créditos fiscais, acesso fácil ao financiamento, menores custos de startup, cooperação entre cidadãos e exército, apoio na inovação e treinamento para recursos humanos das PMEs.

O projeto também propôs que as autoridades devem reforçar a supervisão e a inspeção dos fundos para o desenvolvimento das PMEs.

Sua primeira leitura foi deliberada na sessão bimestral da APN em dezembro de 2016.