Suprema Corte da Venezuela nega conflito com Assembleia Nacional

2017-03-20 15:33:40丨portuguese.xinhuanet.com

Caracas, 19 de mar (Xinhua) -- O presidente da Suprema Corte da Venezuela (TSJ), Maikel Moreno, rejeitou neste domingo o conflito entre o TSJ e a Assembleia Nacional, controlada pela oposição da Unidade Democrática da Mesa Redonda.

Durante uma entrevista com a estação privada Televen, Moreno disse que "não se pode dizer que há uma luta de poder" quando o TSJ decide a favor ou contra uma instituição.

O TSJ foi acusado pela oposição de favorecer fortemente o governo do presidente Nicolas Maduro.

Mas, de acordo com Moreno, as decisões do tribunal "não atacam um setor específico," mas procuram assegurar que o país "esteja comprometido com um Estado democrático, social e justo".

Ele acrescentou que nos últimos anos, houve tentativas de "ignorar" as instituições venezuelanas, em resposta às quais o TSJ atuou como um "garante" do país.

Como parte disto, no sábado, Moreno anunciou que criou uma comissão para "estudar os ataques" contra o TSJ por Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Almagro divulgou recentemente um relatório que mostra a situação difícil da Venezuela e sugere que o país deve ser suspenso da OEA, em parte devido ao que o relatório chama de tendência do TSJ para com o governo.

Em 2016, os ramos judicial e legislativo viram uma crescente rivalidade que tornou muitos dos atos da Assembleia inválidos.

O TSJ sustenta que as decisões da Assembleia são inválidas, uma vez que se recusou a destituir três deputados que o tribunal disse que ganharam seus assentos por meio de fraude eleitoral.

A Assembleia também se recusou a reconhecer a autoridade do TSJ, acusando-a de agir em desacordo com a Constituição.

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