Legisladores chineses apresentam 514 propostas em sessão legislativa anual

2017-03-14 09:30:54丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 14 mar (Xinhua) -- Os legisladores nacionais apresentaram 514 propostas ao secretariado da 5ª sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN), informou na segunda-feira um funcionário.

Segundo Kong Ping, funcionário do secretariado, 492 das propostas se relacionam à legislação, 16 de supervisão da APN e seis de outros assuntos.

Grandes assuntos incluem o aprofundamento da reforma do sistema supervisor nacional, melhora do sistema legal, desenvolvimento da democracia socialista, impulso a setores culturais, reforço do bem-estar do povo e promoção da proteção ecológica.

Cerca de 68% das propostas são baseadas em pesquisas, inspeções ou entrevistas, segundo Kong.

As propostas dos representantes da APN podem ser legalmente vinculativas se forem adotadas. No ano passado, 462 propostas foram registradas.

O secretariado também recebeu 8.360 sugestões dos representantes da APN, que são menos formais e não serão legalmente vinculativas.

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