Sistema judicial da China promete ambiente social "seguro e estável" antes de Congresso Nacional do PCC
Beijing, 12 mar (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular da China (STP) prometeu no domingo criar um ambiente social "seguro e estável" para o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) agendado para ser realizado em Beijing no segundo semestre deste ano.
"Protegeremos resolutamente a segurança política nacional, especialmente a segurança do poder do Estado e o sistema político", de acordo com o relatório de trabalho apresentado pelo presidente do STP Zhou Qiang na conferência plenária da sessão anual da Assembleia Popular Nacional.
O órgão prometeu manter mão firme sobre os crimes que prejudicam a segurança nacional e os crimes violentos e terroristas de acordo com a lei.
Os tribunais também baterão firme em ofensas criminais severas como assassinato e roubo, e atribuirão sentenças devidas para envolvidos em fraude de telecomunicação e internet, a fim de manter a estabilidade social.
O STP também prometeu que a operação anticorrupção atual não perderá a força, e prometeu intensificar os esforços na administração da justiça nos casos criminais relacionados a cargos e no apoio de reformas-piloto no sistema de supervisão nacional.
Um relatório independente pela Suprema Procuradoria Popular da China também prometeu que punirá severamente atividades de infiltração, subversão e de sabotagem por forças hostis, crimes violentos e terroristas, atividades de separatistas étnicos e de extremistas religiosos, a fim de "salvaguardar a segurança, proteger a estabilidade e promover a harmonia".
Crimes envolvendo grupos mafiosos, armas, explosivos, produção e tráfico de drogas, tráfico de mulheres e crianças, junto com os que prejudicam a defesa nacional e os interesses militares também enfrentarão penas severas.
