Pena de morte na China só é aplicada em casos extremamente severos

2017-03-12 11:10:35丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 12 mar (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular (STP) informou no domingo que os tribunais da China só executam penas de morte para um número extremamente pequeno de criminosos por infrações extremamente severas nos últimos dez anos.

Em um relatório apresentado pelo presidente Zhou Qiang em uma reunião plenária da atual sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o STP afirmou que a pena capital tem sido estritamente controlada e aplicada prudentemente desde 2007, quando o STP reservou o direito de rever todas as decisões de pena de morte tomadas pelos tribunais inferiores.

O relatório não relevou o número exato de casos em que penas de morte foram aplicadas.

Segundo o relatório, os tribunais reforçaram os esforços para proteger os direitos humanos nas práticas judiciais.


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