Lealdade ao país é "o mais fundamental" para legisladores, diz funcionário

Beijing, 9 mar (Xinhua) -- Defender a Constituição da China e manter a lealdade ao país constituem os "requisitos mais fundamentais" para os legisladores, declarou na quinta-feira um funcionário legislativo.

"Podemos imaginar que os membros do parlamento ou os funcionários civis de qualquer país não respeitem a Constituição de seu país ou não sejam leais a seu país?", perguntou o vice-presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN, o mais alto órgão legislativo chinês), Zhang Rongshun.

Zhang fez as declarações em uma coletiva de imprensa no marco da sessão anual da APN, ao responder a uma pergunta sobre o projeto dos métodos para a eleição dos representantes da APN provenientes das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

O projeto dos métodos foi submetido à legislatura nacional na quarta-feira para uma revisão.

Os métodos estipulam que os candidatos a representantes da APN provenientes de Hong Kong e Macau devem declarar no Formulário de Registro dos Participantes que defendem a Constituição da China e mantêm a lealdade à China.

Segundo o projeto, um mecanismo supervisor da qualificação dos representantes da APN também foi melhorado. Se qualquer representante da APN violar à declaração no formulário, o comitê de credenciais deve fazer um relatório ao Comitê Permanente da APN e propor a desqualificação do representante em questão.

Zhang explicou que os representantes da APN não serão desqualificados de maneira arbitrária. Para elaborar a decisão, o Comitê Permanente da APN realizará uma investigação completa e obterá provas substanciais se um representante não defender a Constituição ou não mantiver lealdade ao país.

"O procedimento é muito estrito", disse Zhang.

O número de assentos na 13ª APN distribuídos para Hong Kong e Macau é de 36 e 12, respectivamente, igual à atual 12ª APN.