Visão de Xi Jinping sobre aprofundamento da reforma (2)

ÁGUAS PROFUNDAS

A China iniciou sua campanha de reforma e abertura no final dos anos 1970, e a reforma permaneceu um tema chave do desenvolvimento do país desde então.

Mas depois de cerca de 40 anos, a campanha de reforma da China entrou em uma "zona de águas profundas" - a maioria das reformas mais fáceis foi completada, restando as tarefas difíceis.

Esforços foram feitos para se concentrar mais no planejamento de nível superior das reformas e nas minorias chave", um termo surgido pela primeira vez em 2015 se referindo ao pequeno grupo de funcionários de nível provincial e ministerial que têm ambos grande poder e responsabilidades.

De acordo com Xi, os funcionários dirigentes do Partido e do governo devem praticar eles próprios o que eles exigem, para garantir que as medidas de reforma sejam totalmente implementadas.

O presidente destacou a importância da implementação em diversas ocasiões. Segundo ele, os funcionários dirigentes devem ser promotores e praticantes reais da reforma.

Até agora, uma série de áreas foi melhorada, com notáveis avanços nas reformas judicial, fiscal e tributária, de empresas estatais e no exército.

Na área econômica, Xi prometeu a extensa reforma estrutural no lado da oferta.

A reforma, proposta no final de 2015 para resolver os desequilíbrios estruturais na economia, se concentrou em cinco tarefas: cortar a capacidade industrial, reduzir o estoque imobiliário, rebaixar a alavancagem, diminuir os custos corporativos e melhorar os elos fracos na economia.

Esforços nestas áreas obtiveram sucessos no ano passado. A China reduziu 45 milhões de toneladas de aço e 250 milhões de toneladas de carvão em sua capacidade de produção, cumprindo as metas anuais com antecedência. E um grande número de empresas zumbi foi fechado.

Para promover a reforma estrutural no lado da oferta, a China tem de lidar bem com as relações entre governo e mercado, entre curto e longo prazos, entre adição e subtração e entre oferta e demanda, disse Xi em janeiro durante um estudo em grupo realizado pelo Birô Político do Comitê Central do PCC.

Como os órgãos locais de legislação e assessoria política em 31 províncias, municípios e regiões autônomas convocaram suas reuniões anuais no início deste ano, a reforma estrutural no lado da oferta foi colocada de novo como prioridade da agenda política dos governos locais.

O sistema supervisor da China é outra área da reforma política que apresenta importância de longo alcance. Xi sublinhou em janeiro do ano passado que a China deve melhorar a estrutura de suas organizações supervisoras e criar um sistema nacional que supervisiona todos os órgãos do Estado e funcionários públicos.

No mês passado, novas comissões supervisoras em três regiões - Beijing e as províncias de Shanxi e Zhejiang - tiveram suas lideranças eleitas por órgãos legislativos locais, um grande passo na direção correta para conter a corrupção e os comportamentos dissimulados.

Além disso, a estrutura militar foi revisada. Um sistema de comando enfileirado, incluindo a Comissão Militar Central (CMC) e cinco comandos substituíram os originais sete comandos militares.

Zhu Lijia, professor da Academia Chinesa de Governança, disse que o país fez progressos notáveis e que a experiência dos últimos anos será inestimável para os próximos três a cinco anos.

"Os resultados foram produzidos graças a uma combinação de planejamento de nível superior e trabalho prático", disse o professor Xin Ming.

Zheng Yongnian, professor e diretor do Instituto da Ásia Oriental da Universidade Nacional de Cingapura, concordou.

Mencionando que a China conseguiu se tornar a segunda maior economia do mundo através de décadas de reforma, Zheng disse que a campanha de reforma da China tem sido altamente consistente em seu planejamento e implementação desde o início.

"Diferentemente dos países ocidentais onde o trabalho dos partidos políticos para conter um ao outro, reprimindo as importante reformas, a reforma na China é formulada de uma maneira altamente consistente com um foco especial colocado na sua implementação", disse.

"O mundo pode aprender com as experiências de reforma da China, particularmente aquelas depois do 18º Congresso Nacional do PCC", disse Zheng.