China busca melhor alocação dos recursos públicos

Beijing, 12 jan (Xinhua) -- As autoridades chinesas querem alocar os recursos públicos de forma mais eficiente, transparente e justa.

Em uma diretriz divulgada nesta quarta-feira, o Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado prometeram avanços na alocação de recursos pelo governo para lidar com os problemas como dependência excessiva em medidas administrativas.

A diretriz categoriza os recursos em três tipos e define planos detalhados no que diz respeito aos ativos estatais naturais, econômicos e sem fins lucrativos. A gestão dos recursos naturais devem ter como base direitos patrimoniais para compensar os possuidores de direitos pelo uso dos recursos públicos, segundo a diretriz.

Os recursos naturais públicos incluem terra, depósitos minerais, rios, florestas, terra inculta, mar, ilhas despovoadas e alagadiços que são possuídos pelo Estado.

Sem regulação adequada, esses recursos podem facilmente ser explorados indiscriminadamente, causando danos irreparáveis.

A diretriz exige o registro de todos os recursos naturais para melhorar o mecanismo de uso pago para os recursos de terra, água, mineral e mar.

O país também explorará o uso pago de florestas, pastagem e ilhas despovoadas estatais.

A estrutura do capital do Estado será otimizada para se concentrar na segurança nacional e bem-estar público, indústrias estrategicamente importantes, infraestrutura e negócios com competência essencial.

Para eliminar obstáculos para reformas de empresas estatais, um mecanismo mais fluido deve ser construído para impulsionar a securitização dos ativos do Estado e permitir a saída dos ativos ineficientes do mercado.

Há atualmente mais de 100 empresas de propriedade estatal diretamente reguladas pelo governo central, enquanto muitas outras estão sob a administração das autoridades locais.

Essas empresas são consideradas a espinha dorsal da economia, mas sua ineficiência, seus monopólios em muitas áreas, e seus gastos incontrolados têm sido fonte de reclamações públicas.

Para recursos do Estado sem fins lucrativos como educação e serviço de saúde, a diretriz especifica que uma lista de tais serviços públicos será usada para garantir acesso igual e justo a eles.

A China introduzirá ativamente um mecanismo competitivo para construir um sistema de fornecimento de serviços liderado pelo governo, apoiado por forças sociais e supervisionado pelo público, promete a diretriz.

A medida é o mais recente esforço do governo para otimizar a administração e deixar o mercado desempenhar um maior papel na atribuição dos recursos.