China divulga diretrizes sobre implementação de 13º Plano Quinquenal

Beijing, 24 out (Xinhua) -- O Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado (gabinete chinês) emitiram diretrizes sobre a implementação do 13º Plano Quinquenal (2016-2020) para o desenvolvimento econômico e social.

As diretrizes pediram tratamento apropriado da relação entre o governo e o mercado, mobilização do entusiasmo dos governos central e locais, coordenação de prioridades com o desenvolvimento integral e fortalecimento do papel dirigente e restritivo do plano durante o período.

Os departamentos relevantes devem ser claros sobre seus próprios objetivos e tarefas, enquanto as responsabilidades dos líderes devem ser enfatizadas, a coordenação deve ser fortalecida e o papel das organizações sociais, destacado.

Ao implementar o plano, prioridades devem ser estabelecidas sobre os principais objetivos obrigatórios, que devem ser divididos e distribuídos para os governos locais antes de outubro de 2016.

As diretrizes também exigiram a implementação acelerada de principais projetos e o lançamento de principais políticas de reforma.

Os 25 importantes indicadores do plano devem ser incluídos no sistema de índice do plano anual do órgão de planejamento econômico nacional, enquanto os sub-planos e os planos regionais devem ser emitidos e implementados antes do fim deste ano.

Um sistema de planejamento de terreno deve ser estabelecido a fim de promover o desenvolvimento apropriado e o uso eficiente do espaço terrestre.

Para este fim, boa opinião pública, dinâmico ambiente do mercado e o Estado de direito devem ser garantidos, segundo as diretrizes. Monitoramento dinâmico, avaliações anuais e de médio prazo e mecanismo de ajuste flexível deve ser introduzidos.

A supervisão da Assembleia Popular Nacional (APN, Legislativo) e do público, entre outros, será aprimorada, salientaram as diretrizes.