Destaque: ASEAN irá fortalecer os esforços para construção da comunidade, aumentando a cooperação com a China

Vientiane, 8 set (Xinhua) -- A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) concluiu a 28ª e 29ª Cúpulas e reuniões relacionadas na quinta-feira, com promessas de fortalecer a cooperação interna do bloco e também a coordenação externa com seus parceiros.

A cooperação da ASEAN com o seu parceiro mais ativo, que é a China, foi o centro das atenções em uma série de reuniões. Os dois lados concordaram em adicionar o comércio entre pessoas como um novo pilar de cooperação e, efetivamente, implementar a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC).

MAPEANDO O MODELO PARA CONSTRUÇÃO DA COMUNIDADE

Os líderes da ASEAN se reuniram da terça à quinta-feira para as 28ª e 29ª Cúpulas com o tema "Transformar a visão em Realidade para uma Dinâmica Comunidade da ASEAN."

Através de discussões construtivas e cordiais, eles mapearam o modelo para o futuro desenvolvimento para a comunidade da ASEAN com uma política coesa, economicamente integrada, socialmente responsável e baseada em regras, orientada e focada nas pessoas.

O desenvolvimento futuro da Comunidade da ASEAN irá focar nas prioridades, tais como a implementação da Visão da Comunidade da ASEAN 2025, estreitando diferenças de desenvolvimento entre os Estados membros, facilitando o comércio, desenvolvendo micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), promovendo o turismo e conectando e reforçando o patrimônio cultural.

Embora se saúde os progressos positivos sobre a implementação da Comunidade Política e de Segurança da ASEAN, a Comunidade Econômica da ASEAN e os planos para a Comunidade Sociocultural da ASEAN 2025 que visa realizar a Visão de Comunidade da ASEAN 2025, os países membros da ASEAN enfatizou a importância da aplicação de um plano pleno e eficaz voltado para o futuro, que irá continuar a orientá-los a traçar seu caminho ao longo da próxima década.

A este respeito, eles adotaram a Iniciativa para a Integração da ASEAN (IAI) Plano de Trabalho III e do Plano Mestre na Conectividade da ASEAN (MPAC) 2025, parte integrante da ASEAN 2025: Planejando o Futuro Juntos, em uma tentativa de fortalecer a determinação em avançar o processo da construção da Comunidade da ASEAN.

Eles também reafirmaram seu compromisso compartilhado com a manutenção e promoção da paz, segurança e estabilidade na região, bem como a resolução pacífica de conflitos, incluindo o pleno respeito dos processos legais e diplomáticas, sem recorrer à ameaça ou ao uso da força, de acordo com os princípios universalmente reconhecidos das leis internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o direito do Mar (CNUDM).

Embora destacando a importância de manter a centralidade da ASEAN e a unidade na evolução da arquitetura regional e seu envolvimento com as partes externas, os estados membros destacaram a necessidade de o bloco desempenhar um papel central no desenvolvimento de uma arquitetura regional baseada em regras.

IMPLEMENTANDO O DOC NO MAR DO SUL DA CHINA

A ASEAN e a China realizaram a 19ª Cúpula ASEAN-China e comemoraram o 25º aniversário das relações de diálogo ASEAN-China, na quarta-feira em Vientiane. Uma série de declarações foi feita durante a cúpula, com os dois lados prometendo aumentar ainda mais a cooperação e manter a paz e a segurança regional.

Nas declarações, a ASEAN e a China solicitaram a implementação eficaz do DOC no Mar do Sul da China. Os dois lados citaram a importância de manter a paz, a estabilidade, a segurança e a liberdade de navegação e sobrevoo no Mar do Sul da China.

"Recebemos com satisfação a recente adoção da Declaração Conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da ASEAN e da China sobre a aplicação integral e efetiva da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China. Nós salientamos a importância da aplicação integral e efetiva do DOC em sua totalidade," segundo um comunicado emitido pela ASEAN e pela China.

Em outra declaração, os dois lados reafirmaram o respeito da liberdade de navegação e sobrevoo no mar do Sul da China sob os princípios do direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar de 1982 (CNUDM).

A ASEAN e a China concordaram em resolver as disputas territoriais e jurisdicionais por meios pacíficos, sem recorrer à ameaça ou ao uso da força, através de consultas amigáveis e negociações por estados soberanos diretamente interessados.

Sobre as questões econômicas, os dois lados concordaram em aprofundar e ampliar a cooperação econômica mútua de forma benéfica, através da aplicação plena e eficaz da Zona de Livre Comércio da ASEAN-China, que irá trabalhar para a conclusão rápida e bem-sucedida de uma "parceria econômica moderna, abrangente, de alta qualidade e mutuamente benéfica."

A ASEAN e a China irão continuar a reforçar a cooperação nas áreas de conectividade que trará benefícios mútuos, incluindo por meio do reforço das capacidades e mobilização de recursos para o Plano Mestre de Conectividade da ASEAN 2025, com o intuito de explorar formas de melhorar a conectividade entre ambos os lados pelo reconhecimento das prioridades comuns, identificadas no plano mestre na Iniciativa Cinturão da Rota da Seda da China, e incentivar a participação ativa das instituições financeiras multilaterais pertinentes.

Os dois lados incentivaram o papel ativo das instituições de pesquisa, incluindo os grupos de reflexão, e outros parceiros de conhecimento, para a pesquisa conjunta sobre a capacidade de cooperação e produção e oferecer recomendações políticas.

Nas declarações, a ASEAN e os líderes chineses saudaram a designação de 2017 como o Ano do Turismo e Cooperação da ASEAN-China e aguarda com expectativa os reforços na cooperação e atividades com o intuito de impulsionar visitas turísticas bidirecionais e promover um maior comércio entre pessoas.

Dirigindo-se à cerimônia de encerramento da 28ª e 29ª Cúpulas da ASEAN e reuniões relacionadas, o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse que seu país, como presidente rotativo do próximo ano, irá destacar a ASEAN como um modelo de regionalismo e um jogador global com interesses no povo do bloco.

Duterte disse que a próxima rodada de Cúpulas da ASEAN terá como tema "Parcerias para Mudanças, Envolvendo o Mundo."